As novas membras e os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, eleitos para o biênio 2021/2023, foram empossados durante Sessão Solene do órgão realizada nesta sexta-feira (26/11).
Além dos membros natos, quatro defensoras e dois defensores públicos integram a nova composição do órgão: Andréa Abritta Garzon, Felipe Augusto Cardoso Soledade, Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Liliana Soares Martins Fonseca, Camila Machado Umpierre e Gilmara Andrade dos Santos Maciel.
Encerraram seus mandatos os defensores públicos Luiz Roberto Costa Russo, Guilherme Rocha de Freitas e Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez.
A sessão foi aberta pelo defensor público-geral e presidente do Conselho Superior, Gério Patrocínio Soares.
Após a execução do Hino Nacional pelo dueto da Academia Musical Orquestra Show da Polícia Militar de Minas Gerais, composto pelos cabos Fred e Ramos, os defensores públicos que encerraram seus mandatos cederam o lugar para as conselheiras e conselheiros empossados.
Pronunciamentos
Ao agradecer pelos dois anos de aprendizagem e amadurecimento junto ao Conselho, Luiz Roberto Costa Russo salientou a importância da posse dos novos conselheiros, “que celebra a democracia, diversidade e representatividade” na Instituição.
O defensor público Guilherme Rocha de Freitas, que exerceu o cargo de secretário do órgão, afirmou que o Conselho Superior é “o palco principal da democracia na nossa Instituição e nos confere a expressão máxima da nossa autonomia”. Ele agradeceu a todas e todos pela confiança e, na pessoa de seu pai, fez uma homenagem aos que perderam entes queridos para a Covid-19.
O diretor-presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Fernando Campelo Martelleto, destacou a evolução do caminhar e da renovação “do órgão máximo que revela a essência da Instituição, onde são debatidas as ideias trazidas pela Classe”.
Gilmara Andrade dos Santos Maciel agradeceu a todos que confiaram seu voto e acreditaram em seu projeto de “contribuir para o crescimento e engrandecimento da nossa Defensoria Pública”. A conselheira reafirmou seu compromisso em trabalhar na busca “do avanço da Instituição que sonhamos, para nós e para as assistidas e assistidos, sem descuidar do olhar para o ser humano na beleza de sua complexidade e diversidade”.
Única estreante no CS entre os empossados do dia, Camila Machado Umpierre ressaltou a relevância da Defensoria Pública. “Hoje, mais do nunca, nossa Instituição precisa ser reafirmada e valorizada. Nosso trabalho vai muito além das petições e dos recursos. Nosso trabalho se faz na escuta sem julgamentos, na conversa, na busca pela conciliação, intervindo nas mediações, buscando soluções extrajudiciais, agindo nos interesses coletivos e nos interesses dos vulneráveis”.
A contribuição da composição anterior do Conselho Superior para o crescimento da DPMG foi lembrada pela conselheira Liliana Soares Martins Fonseca, eleita para o segundo mandato consecutivo. Ela destacou que os desafios trazidos pela pandemia foram vencidos com louvor e pontuou a importância da diversidade nos espaços de poder da Casa.
Também eleito pela segunda vez consecutiva, Gustavo Dayrell agradeceu aos conselheiros que encerraram seus mandatos, cuja “presença foi essencial nos avanços institucionais alcançados”. Dayrell celebrou a chegada “dos novos colegas brilhantes” e salientou o valor da representatividade do Norte mineiro no CS, que agora alcançou o terceiro assento no órgão.
Felipe Soledade salientou que o novo mundo em que vivemos hoje tem exigido a adaptação da Defensoria Pública, “que segue seu caminho de fortalecimento, com crescente destaque e protagonismo neste novo cenário de solução adequada de controvérsias”. Lembrou que cabe ao Conselho Superior a missão de manter a classe unida. “Unidos e indivisos somos fortes, e a nossa força é a esperança dos desesperados”.
Integrante da primeira composição do Conselho Superior, a conselheira reeleita Andréa Abritta Garzon fez uma breve retrospectiva de sua trajetória na Administração Superior da DPMG e salientou o valoroso trabalho dos colegas que deliberaram mais de cem atos normativos durante o biênio. Destacou ainda o CS, como “palco democrático legítimo das mais intensas e significativas discussões institucionais” e falou sobre os desafios que se apresentam.
O corregedor-geral Galeno Gomes Siqueira expressou sua gratidão aos conselheiros que encerraram seus mandatos, enaltecendo a dedicação e competência de todos. Afirmou que no biênio que se encerra o Conselho Superior debateu temas complexos, produziu muito e com extrema qualidade.
Ao contextualizar o momento atual, o subdefensor público-geral Nikolas Katopodis pontuou o crescimento vertiginoso das demandas a cargo da Defensoria Pública, que tem se desdobrado e promovido uma verdadeira ressignificação institucional. “A compreensão desse momento em um futuro que se descortina com rapidez é que determinará, a médio e longo prazos, qual Defensoria nós desejamos e que ofereceremos a cada cidadã e cidadão”.
Ao fechar os pronunciamentos, o defensor público-geral do Estado e presidente do Conselho Superior, Gério Patrocínio Soares, destacou a importância da contribuição dos que passaram pela Administração Superior ao longo da história da DPMG e falou sobre o Planejamento Estratégico da Instituição, “espinha dorsal, que conjuga o nosso passado, presente e o futuro”.
Ao finalizar, Gério Soares pontuou a necessidade de a Instituição ter sempre foco nos destinatários de seus serviços e, também, a importância da diversificação do CS, do debate e das divergências nas discussões do órgão, “fundamentais para a segurança das decisões”.
