A assessora institucional e coordenadora do Atendimento da Capital da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), defensora pública Silvia Leonel Ferreira, representou o defensor público-geral Gério Patrocínio Soares na abertura do “I Fórum de Governança no Poder Judiciário: a Experiência na Prática”. O evento ocorreu nesta quinta-feira (11/11), no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Também esteve presente o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), defensor público Fernando Martelleto.

A finalidade do Fórum é avaliar, direcionar e monitorar os resultados do trabalho prestado à sociedade.  Esse é o primeiro encontro dos tribunais de justiça brasileiros para discutir o tema. O presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, ressaltou que, para alcançar o bem comum, é necessário o exercício permanente de repensar e aperfeiçoar rotinas de trabalho e aprimorar processos internos, tendo como foco a atividade-fim da instituição. 

“Exige o uso racional e eficaz dos recursos humanos e financeiros, em uma perspectiva abrangente e estratégica da gestão dos processos; requer esforços de modernização da gestão dos investimentos, de maneira a subsidiar as decisões relativas às estratégias de investimentos; exige ainda a criação de mecanismos de controle e auditorias”, afirmou.

A criação da Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação, inaugurada em junho deste ano, também foi citada pelo presidente Gilson Lemes como exemplo do comprometimento do TJMG com a administração de excelência. “O espaço irá reunir e tratar, de maneira estratégica e centralizada, a imensa massa de dados produzidos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Central emergiu da constatação de que a adequada gestão da informação exerce papel imprescindível para uma boa governança”, enfatizou.

Durante o evento foi exibido um vídeo com pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele parabenizou o TJMG e a Rede Governança Brasil pela realização do evento e apresentou as boas práticas desenvolvidas no STF e no CNJ.

Segundo Luiz Fux, governança, eficiência, inovação tecnológica e transparência são vetores estratégicos que devem impulsionar a diversificação do modo de se pensar e de se fazer Justiça no Brasil. “Nesse contexto, em nossa gestão, temos o compromisso com a eficiência e a efetividade no exercício da autoridade do controle do Poder Judiciário, sempre norteados pelos princípios que apontam para uma boa governança pública, ressaltou”. 

Em seguida, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, proferiu a palestra “A Governança Colaborativa entre os Órgãos do Sistema de Justiça Brasileiro”. O ministro do TCU, que é fundador e embaixador da Rede Governança Brasil, falou sobre a importância do intercâmbio de boas práticas entre as instituições. Ele disse que o fórum de governança representa um momento histórico para a Justiça no País.

Presenças

Também participaram da abertura do evento o presidente da Rede Governança Brasil, Petrus Elesbão Lima da Silva; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima, juiz Bruno Costa; o procurador geral de Justiça de Minas Gerais em exercício, Carlos André Mariani Bittencourt; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Fernando José Armando Ribeiro; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, desembargador Alberto Diniz Júnior; e a advogada geral adjunta Ana Paula Muggler Rodarte, representando o advogado geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro.

Estiveram ainda presentes o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o corregedor geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho; a subcontroladora de transparência e integridade da Controladoria Geral de Minas Gerais, Nicole Bleme; o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Eneias Xavier Gomes; o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Fernando Campelo Martelleto, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Alberto Diniz; o coordenador de governança do Conselho Nacional de Justiça, Flávio Feitosa Costa; a assessora técnica especializada da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão; o presidente do conselho de administração da Rede Governança Brasil Luiz Antônio Peixoto Valle; a vice-presidente, Cristiane Geiss Nardes Farinon.