RESOLUÇÕES CG

Resoluções Conjuntas  

2022

Res. Conj. DPG/CGDPMG nº 13/2022 – Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG N. 011/2022

Res. Conj. DPG/CGDPMG nº 12/2022 – Dispõe sobre o protocolo para acolhimento e atendimento às mulheres em stuação de violência de gênero. 

Res. Conj. DPG/CGDPMG nº 11/2022 – Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e a atualização das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito das Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas, a partir de 04 de abril de 2022, e dá outras providências.

Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 10/2022 – Dispõe sobre a atualização das medidas de afastamento por contágio por COVID-19 contidas nos parágrafos 5º, 6º e 7º do art. 24 da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n. 06/2021 e dá outras providências

2021

 Resolução conjunta n. 008/2021 – Dispõe sobre a necessidade de comprovação documental de vacinação contra a COVID-19, de forma a prevenir o contágio nas dependências da  DPMG  e  subsidiar  a  retomada  gradativa,  consciente  e  segura  das atividades presenciais.

Resolução conjunta n. 007/2021 – Dispõe sobre a revogação das autorizações contidas nos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 24 da Resolução Conjunta PG/CGDPMG n. 06/2021, relativamente aos(às) Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) que compõem o grupo de risco, na medida em que sejam vacinados(as) conforme o calendário oficial de vacinação, sobre o retorno das atividades administrativas na forma presencial e dá outras providências.

Resolução conjunta n. 006/2021 – Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito das Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais localizadas em regiões classificadas nos protocolos da onda “vermelha”, onda “amarela”, onda “verde” e onda “branca”, conforme os parâmetros do Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, a partir de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.

Resolução conjunta n. 005/2021 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n. 002/2021 até dia 19 de abril de 2021.

Resolução conjunta n. 004/2021 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na resolução conjunta DPG/CGDPMG n.002/2021 até 12 de abril de 2021.

Resolução conjunta n. 003/2021 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n.002/2021 até 31 de março de 2021.

Resolução conjunta n. 002/2021 – Dispõe sobre as medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no período de 12 a 22 de março de 2021.

Resolução conjunta n. 001/2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais durante a classificação pelo Governo do Estado “Grau de Risco Roxo”, no Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito ceerto”.

2020

Res. Conjunta nº 01/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Res. Conjunta nº 02/2020 – Dispõe sobre a alteração do regime extraordinário de atendimento contido na Resolução nº 01/2020 no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Res. Conjunta nº 03/2020 – Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Res. Conjunta nº 04/2020 – Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Res. Conjunta nº 05/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG nº 004/2020 até o dia 14 de junho de 2020.

Res. Conjunta nº 06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG nº 004/2020 até o dia 22 de junho de 2020 e dá outras providências.

Res. Conjunta nº 07/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da vidência das Resoluções Conjuntas DPG/ CGDPMG nº 004/2020 e 006/2020 até o dia 17 de julho de 2020.

2012

Res. Conjunta nº 01/2012 – Dispõe sobre o parâmetro de hipossuficiência, sob o aspecto econômico-financeiro.