Defensoras populares na Câmara dos Deputados – A defensora pública Samantha Vilarinho, titular da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), participou nesta terça-feira (30/5), de sessão da Comissão de Legislação Participativa, na Câmara dos Deputados, em Brasília, organizada para apresentação do projeto Defensoras Populares, da Defensoria Pública do Piauí, e de seus resultados positivos para a sociedade.

A sessão foi convocada pela deputada Erika Kokai e presidida pelo deputado Leonardo Monteiro. Participaram também a assessora do Ministério das Mulheres, Maria Jocicleide Aguar; o presidente do Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino, também defensor público-geral de São Paulo, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.

Participaram ainda o presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil e ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Guilherme Pimentel; a coordenadora do Projeto Defensoras Populares da Defensoria Pública do Piauí, Carla Belchior; a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Patrícia Almeida; o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Piauí, Djan Moreira; o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo de Castro Pereira; defensoras e defensores públicos e defensoras populares.

Em sua manifestação, Samantha Vilarinho disse considerar o projeto da Defensoria Pública do Piauí como uma inspiração para todas as Defensorias do país, tendo sido já realizado nos formatos presencial e híbrido, em quatro edições. Ela também citou o curso Defensoras Populares, organizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais. “Após seis anos da primeira formação, temos hoje somente em Belo Horizonte 54 defensoras populares na ativa, capacitadas para atuar como um elo entre a comunidade e a Defensoria”, enalteceu.

Em Minas Gerais

No total, cerca de 450 mulheres já atuaram como defensoras populares em Minas Gerais, buscando soluções para as demandas mais comuns de suas comunidades, notadamente na defesa das mulheres em situação de violência. Esta atuação é resultado das edições do curso “Defensoras Populares” promovidas DPMG para formação e articulação de mulheres que se destacam como lideranças populares.

A primeira edição do curso aconteceu em 2017 em Belo Horizonte e capacitou 112 mulheres. Em 2019, a capacitação formou 138 mulheres em Montes Claros. O curso já foi promovido por duas vezes também em Uberlândia onde, por especificidades da Unidade da DPMG no município, foi ministrado para homens e mulheres, formando o total de 238 pessoas, sendo 194 mulheres.

A capacitação é organizada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep MG) e pela Defensoria Especializada nos Direitos das Mulheres em Situação de Violência. A prática nasceu na Defensoria Pública de São Paulo e foi disseminada para várias Defensorias do Brasil.