Semana Integrada LGPD – A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, participou nesta quinta-feira (18/8) da abertura dos trabalhos do segundo dia da Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Presente, ainda, o corregedor-geral da DPMG, defensor público Galeno Siqueira.
Também compuseram o dispositivo de honra, o conselheiro José Alves Viana, representando o presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres; o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, pelo TJMG; a encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Tribunal de Contas de Minas, Luiza Amâncio Ferreira Duarte; e a diretora de Tecnologia da Informação do TCEMG, Cristiana Siqueira Veloso de Andrade.
A Semana Integrada foi criada por meio de uma parceria entre o TCE-MG, Defensoria Pública de Minas Gerais, TJMG, Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e a Universidade Fumec.
O encontro tem como objetivo promover a conscientização e o intercâmbio de conhecimentos sobre privacidade e proteção de dados pessoais, segurança da informação, implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e governança de dados. O evento também comemora os 4 anos da implementação da Lei nº 13.709 que tem o propósito de “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”.
Durante a manhã, o encontro recebeu o diretor de Tecnologia do Altas Networks e Telecom Ltda, Adriano Pugedo Parrela, para falar sobre “Cibersegurança”; o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da Comissão de Proteção de Dados da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) – Seção Minas Gerais, Theonácio Carvalho de Oliveira Lima Júnior, debateu sobre “Gerenciamento de riscos”; e o diretor do Departamento de TI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Fábio Correa Xavier, abordou o tema “Segurança da Informação: abordagens e conceitos” em apresentação.
Encerramento
O terceiro e último dia da Semana Integrada acontece na sexta-feira, dia 19, no auditório da DPMG, com a participação do subdefensor público-geral de Minas Gerais, Nikolas Katopodis; da encarregada da DPMG, Rafaela Alvarenga; do diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves; do membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais, Patrícia Peck; da defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Beatriz Cunha; do professor universitário Johnny Abjaud; e da diretora do Núcleo de Prática da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG, Maria Cláudia Couri, para as suas considerações.
As atividades da manhã poderão ser acompanhadas presencialmente ou pelo Teams. Na parte da tarde, será exclusivamente pela plataforma digital.
Com informações do TCE-MG.
