Defensora pública apresenta trabalho sobre população transgênero no XXI Encontro de Pesquisadores: Desafios em Desenvolvimento Regional

Por Assessoria de Comunicação em 10 de novembro de 2020

A defensora pública Mônica Alves da Costa, em atuação na Defensoria Pública em Ituiutaba, participou como expositora do XXI Encontro de Pesquisadores: Desafios em Desenvolvimento Regional, promovido pela Uni-Facef/Franca-SP.  

No encontro, realizado no último dia 5 de novembro, Mônica Alves apresentou o trabalho “Direto Difuso: a População Transgênero e o Provimento nº 73/208 do Conselho Nacional de Justiça”, elaborado em conjunto com o professor doutor Flander Calixto, da Universidade Federal de Uberlândia.  

O tema foi desenvolvido com base no “Mutirão de Alteração do Prenome e Gênero da Pessoa Transgênero”, realizado pela Defensoria Pública em Ituiutaba em janeiro deste ano. A inciativa foi deferida para concorrer ao 17º Prêmio Innovare. 

Na apresentação, a defensora pública falou sobre a dificuldade de pessoas transgêneros hipossuficientes de realizar a alteração do prenome diretamente no Cartório de Registro Civil, conforme decisão do Supremo Tribunal Federa (STF) em março de 2018, em razão do valor das taxas cobradas.

“Como alternativa, a Defensoria Pública, em uma ação vanguardista, desenvolveu nova metodologia para garantir a alteração de forma gratuita e rápida para as pessoas transgêneros carentes e residentes na comarca de Ituiutaba”, explicou Mônica Costa. 

A 20ª edição do Encontro de Pesquisadores aconteceu no formato online, respeitando as normas sanitárias de distanciamento social, em virtude da pandemia da Covid-19.  

Para acessar o caderno de resumo dos trabalhos apresentados, clique aqui. 

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