Semana do Ministério Público 2023 – A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, representou a Instituição na cerimônia de abertura da Semana do Ministério Público 2023 realizada nesta segunda-feira (11/9).

A semana do MP ocorre anualmente em comemoração à data de publicação da primeira Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “Autocomposição de conflitos: poder e dever, um novo caminho” é o tema desta edição do evento.

Neste ano a Semana homenageia a advocacia brasileira pelo seu compromisso com o estado democrático de direito e com a valorização do Ministério Público como instituição constitucional de defesa dos direitos difusos e coletivos. Também foi homenageado o governo francês pelas parcerias com o MPMG e pelo seu compromisso com as instituições democráticas brasileiras.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, citou grandes nomes da advocacia brasileira que ajudaram na criação e consolidação de um país livre; destacou a autocomposição como a forma mais eficaz de se buscar resolver os conflitos; e observou que, neste ano, a Semana traz a experiência francesa para que o MPMG possa aprimorar a sua atuação autocompositiva.

Antes da abertura oficial da Semana do MP 2023 foi realizada a premiação das melhores práticas de autocomposição, referentes à 1ª edição do Compondo em Maio, iniciativa que reuniu órgãos de execução do MPMG num esforço concentrado para a solução consensual de conflitos.

Com informações do MPMG.