Seminário Permanente de Estudos em Direito – Os defensores públicos Ubirajara Chaves de Moura Júnior e João Mateus Silva Fagundes Oliveira, ambos em atuação na Unidade da DPMG de Teófilo Otoni, palestraram no “Seminário Permanente de Estudos em Direito (SPEED)”, promovido pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro (FENORD). O evento ocorreu no dia 22 de setembro.

Os defensores públicos discorreram sobre o tema “Defensoria Pública: carreiras e análise das provas ilícitas no Direito Penal”. Participou como debatedora a professora Quetsia Dantas Magalhães Ribeiro.

Foram abordados o arcabouço normativo e constitucional da Defensoria Pública, funções institucionais e proteção dos direitos dos vulneráveis em um Estado Democrático de Direito.

Também foram sanadas dúvidas dos estudantes da faculdade quanto à carreira de defensora e defensor público, requisitos para ingresso e ainda explanadas experiências no exercício das atividades.

Em um segundo momento, os estudantes foram levados a uma reflexão sobre as provas ilícitas no Direito Penal e os reflexos delas na prática forense.