A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, firmaram importante Acordo de Cooperação Técnica para promover a inserção de pessoas transexuais e travestis no mercado formal de trabalho.
A parceria prevê o encaminhamento de travestis e transexuais, atendidos pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), da DPMG, às empresas participantes das ações e projetos previstos no acordo.
Inicialmente, a Defensoria Pública de Minas e o Ministério do Trabalho irão cooptar a participação de empresas para desenvolver parcerias visando a oferta de cursos de formação profissional, bem como vagas de trabalho para pessoas transexuais e travestis.
Após a seleção das empresas interessadas em participar da iniciativa e a divulgação das vagas disponíveis, a DPMG identificará transexuais e travestis atendidos pela DPDH que se encaixam nos perfis das vagas ofertadas e fará o encaminhamento diretamente à empresa contratante.
O ACT prevê, ainda, a realização de seminários, workshops, palestras e ações para instruir, conscientizar e atualizar empregadores e a sociedade em geral sobre os direitos e as particularidades que evolvem a empregabilidade das pessoas transexuais e travestis, cooperando para aumentar as oportunidades e a sua visibilidade no ambiente de trabalho.
De acordo com o defensor público Vladimir Rodrigues, que atua na atenção às pessoas transexuais e travestis, na DPDH, esta é a parcela da população que mais tem dificuldade de acessar o mercado formal de trabalho.
“Normalmente não vemos transexuais e travestis trabalhando quando vamos à farmácia, padaria ou ao médico. Portanto, é extremamente relevante oportunizar a possibilidade de inserção no mercado de trabalho formal, resguardando os direitos trabalhistas e sociais”, explicou o defensor público.
Cristiane Silva – Jornalista Ascom/DPMG.
