O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, foi representado pela chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, na solenidade de abertura da Semana do Ministério Público 2020 realizada na manhã desta sexta-feira (11/9).

Durante o evento foi inaugurada a nova sede de Promotorias de Justiça da capital. Também houve a entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a Semana do Ministério Público 2020 ocorre em formato virtual, concentrando suas atividades no dia 11 de setembro, e tem como tema “MPMG e direitos fundamentais: desafios da pandemia”.

No decorrer do dia, doutrinadores especialistas no assunto apresentam seus pontos de vista e as melhores práticas observadas nos últimos meses.

Pronunciamentos

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, enfatizou que cabe ao MPMG zelar, em tempos de normalidade ou de crises, pelos direitos fundamentais previstos na Constituição. “Em uma pandemia de enormes proporções, que impacta na saúde pública, na economia e na geração de empregos, sobretudo para as pessoas mais vulneráveis, a instituição organizou uma força-tarefa”, enfatizou. Ele disse que o trabalho só tem sido possível pela articulação com instituições públicas e privadas.

O governador Romeu Zema, também presente no evento, ressaltou que a união entre os Poderes em Minas Gerais foi fundamental no processo de enfrentamento ao coronavírus, fazendo com que o Estado apresente a menor taxa de óbitos do país por 100 mil habitantes.

“Infelizmente perdemos seis mil vidas, mas Minas é o estado com a menor taxa de óbitos no Brasil. Nós conseguimos esse resultado porque estamos trabalhando juntos, todos os Poderes, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça. Ninguém faz nada sozinho e estamos conseguindo conduzir essa questão tão grave, devido à união de esforços”, afirmou o governador.

Zema agradeceu às instituições e ao povo mineiro. “Boa parte deste resultado é devido às nossas características, que é um povo mais criterioso, que não se aventura tanto”, afirmou o governador.

O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, agradeceu a homenagem recebida e afirmou que a despeito de atribuições díspares, a Assembleia e o MPMG atuam juntos na defesa intransigente da sociedade.

A conferência de encerramento da Semana do Ministério Público 2020 será ministrada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações do MPMG e da ALMG (11/09/2020)