Defensoria Pública de Minas participa de discussões para tratar ocupação indígena na FUCAM em Esmeraldas 

Por Assessoria de Comunicação em 15 de janeiro de 2024

A defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou na última quarta-feira (10/1), de reunião na Aldeia Kamakã Kaê Há Puá, em Esmeraldas.  

O encontro, que contou com a colaboração da cacica Marinalva de Jesus, se deu para abordar o impasse decorrente da ocupação, por parte de indígenas, da Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM). A iniciativa partiu do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG), no qual a defensora pública Ana Cláudia integra o Conselho Deliberativo.  

Também participaram das discussões membros da equipe técnica do PPDDH/MG, representantes das assessorias da deputada federal Célia Xakriabá, e das deputadas estaduais Bella Gonçalves e Andreia de Jesus.  

Atualmente, a FUCAM se encontra ocupada por 57 famílias indígenas que compartilham quartos nas casas da fundação. Com as chuvas do final do ano, a instituição enfrentou dificuldades estruturais, levando o grupo a ocupar outros imóveis em melhores condições.  

Durante a reunião, os representantes da comunidade indígena apresentaram suas demandas e evidenciaram a necessidade de pacificação do território e gestão conjunta do imóvel público. Também realizaram visita técnica nas casas ocupadas pelas famílias e solicitaram o retorno da “Mesa de Diálogo”, que teve sua última reunião em 2018. 

Participantes da reunião realizada na Aldeia Kamakã, em Esmeraldas – Foto: Instituto DH

Visando encontrar soluções que promovam a paz, o respeito aos direitos humanos e o atendimento às necessidades legítimas dos indígenas na FUCAM, o encontro serviu como um importante espaço para o diálogo e entendimento das questões trazidas pela comunidade.  

As autoridades e organizações presentes firmaram o compromisso de trabalhar em conjunto para que futuras ações sejam realizadas pela busca de uma resolução justa e que efetive os direitos dos indígenas que residem no território. 

Procedimento coletivo aberto na DPDH da Defensoria Pública de Minas Gerais trabalha na defesa dos direitos da comunidade indígena Kamakã, estabelecida há mais de 7 anos em parte das terras da Fazenda Santa Tereza, de propriedade do Estado de Minas Gerais, onde também funciona o Centro Educacional da FUCAM.  

A proteção aos indígenas e ao seu território decorre das normativas estabelecidas pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ev na Defensoria Pública de Minas Gerais, é acompanhada pela 3ª Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais. 

Com informações: Instituto DH. 

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