A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) foi representada pela chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, na cerimônia de comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha, promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na sexta-feira (7/8).
Para marcar a data, o TJMG, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), entregou simbolicamente a diversas instituições, um total de 2 mil máscaras, para serem distribuídas a mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade social.
A solenidade de entrega do material contou com a participação do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; do 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; do 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, representando o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; e das desembargadoras Ana Paula Nannetti Caixeta e Paula Cunha e Silva, respectivamente, superintendente e superintendente adjunta da Comsiv, entre outras autoridades.
Além de levar a essas mulheres um item de proteção que se tornou imprescindível, em meio à pandemia de Covid-19, o TJMG pretende, por meio da ação, dar mais visibilidade à campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A cada uma das máscaras doadas foi fixado um folheto, destacando a campanha nacional. Com o slogan “Diga não ao vírus e à violência”, o panfleto lista informações úteis, como os números da Central de Atendimento à Mulher (180), da Polícia Militar (190), da Polícia Civil (197) e do Samu (192) e os sites do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Civil.
Sinal Vermelho
A campanha tem como objetivo ajudar mulheres em situação de violência, durante a pandemia. Em tempos de isolamento social, muitas delas enfrentam mais dificuldade para denunciar os agressores, estando sob vigilância permanente ou sem acesso a dispositivos eletrônicos.
“Basta que a vítima faça um X vermelho na palma da mão e, dessa maneira silenciosa, peça ajuda em farmácias e drogarias do País, mostrando o sinal a um atendente dos estabelecimentos que aderiram à campanha”, explica a superintendente adjunta da Comsiv, desembargadora Paula Cunha e Silva. Mais de 10.500 lojas são parceiras na ação. Os atendentes seguirão um protocolo, estando preparados para reportar a situação ao 190.
Fonte: Ascom/DPMG, com informações do TJMG
