Defensoria Pública é signatária do Comitê Interinstitucional de Ação no Sistema de Justiça Criminal do Estado de Minas Gerais

Por Assessoria de Comunicação em 20 de abril de 2023

Comitê de Ação da Justiça Criminal – A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, participou nesta quarta-feira (19/4) da solenidade de criação do Comitê Interinstitucional de Ação no Sistema de Justiça Criminal do Estado de Minas Gerais. O grupo vai atuar para aperfeiçoar e ampliar ações de policiamento, fiscalização do cumprimento de penas e ressocialização.

Defensora-geral Raquel da Costa Dias assina o documento que institui o Comitê – Foto: Marcelo Sant’Anna/DPMG

Além da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), integram o grupo o Governo do Estado de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O evento, realizado no Edifício-Sede do TJMG, contou também com a participação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema; do presidente do TJMG, José Arthur de Carvalho Filho, e do procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior. 

O comitê tem a função de atuar para o aperfeiçoamento da atividade persecutória do Estado, de maneira abrangente, compreendendo desde o policiamento ostensivo e investigativo até a fiscalização do cumprimento de penas, estendendo sua preocupação também à reintegração social do egresso do sistema prisional. 

O comitê ainda terá o objetivo de criar ações voltadas ao desenvolvimento tecnológico de interesse comum entre as instituições parceiras, o que possibilitará economia de recursos, por meio do compartilhamento de experiências e informações na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.

O governador Romeu Zema disse que o Estado fará todos os esforços para enfrentar os problemas do sistema prisional. “Faremos de tudo para que os problemas sejam sanados ou amenizados dentro do possível. Este comitê demonstra o interesse das instituições envolvidas para que a dignidade humana seja respeitada. Caso venhamos a ter falhas, que pelo menos fique comprovado que tudo que estava ao alcance do poder público foi feito”, afirmou. 

A ressocialização dos detentos é uma grande preocupação da Defensoria Pública de Minas Gerais, de acordo com a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias. “O papel da Defensoria Pública é propor e acompanhar políticas públicas de melhoria do sistema prisional, o cumprimento das penas e a liberação no exato momento em que a pessoa tem o direito à progressão para liberdade condicional. Iremos batalhar para que as pessoas que estão cumprindo pena sejam efetivamente ressocializadas e colocadas novamente na sociedade”. 

Assinatura

Pela DPMG assinaram o documentoque institui o Comitê Interinstitucional de Ação no Sistema de Justiça Criminal do Estado de Minas Gerais a defensora-geral Raquel da Costa Dias e o corregedor-geral, defensor público Galeno Siqueira.

Também são signatários o governador Romeu Zema; o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; e o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro.

Com informações do TJMG.

Compartilhar com:
Tags:

OUTRAS NOTÍCIAS RELACIONADAS

Utilizamos cookies neste site para: melhorar a funcionalidade, personalizar a experiência de navegação, analisar o tráfego e para efeitos de marketing e publicidade personalizada. Veja nossa Política de Privacidade.

Cookies estritamente necessários: São aqueles cookies que permitem a você navegar pelo site e usar recursos essenciais, como áreas seguras, por exemplo. Esses cookies não guardam quaisquer informações sobre você que possam ser usadas em ações de comunicação de produto ou serviço ou para lembrar as páginas navegadas no site.

Os cookies de estatísticas, ou análises, traduzem as interações dos visitantes em relatórios detalhados de comportamento, de maneira anônima.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

A opinião do cidadão é importante para a constante melhoria dos serviços. Para críticas, sugestões ou esclarecer dúvidas, Fale com a Defensoria.