Estatuto da Igualdade Racial – O defensor público João Mateus Silva Fagundes Oliveira, coordenador da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero e de Diversidade Sexual, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), representou a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias no lançamento, nesta terça-feira (30/5), da agenda de diálogos para a construção do Estatuto da Igualdade Racial no Estado. A iniciativa é da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Estiveram presentes na solenidade as deputadas Leninha, Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus e Macaé Evaristo e demais autoridades, representantes de associações e entidades e cidadãos, entre outros, que estão unidos em prol da elaboração de um estatuto que contribua para a implementação de políticas de igualdade racial e de combate ao racismo.
A construção da agenda por um estatuto em Minas Gerais deve durar, aproximadamente, nove meses e a proposta é a realização de um amplo debate com o objetivo de coletar sugestões para o documento. Para isso, serão realizadas, por exemplo, audiências públicas e visitas técnicas.
O objetivo da agenda é mapear os marcos normativos antirracistas presentes na legislação estadual; e ampliar o debate público sobre a temática racial e políticas públicas de combate ao racismo.
Com informações da ALMG.
