Semana do MPMG – A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, foi representada pelo defensor público-auxiliar da Defensoria-Geral Fernando Luís Camargos Araujo, na solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos realizada na sexta (15/9). 

A distinção é conferida pelo Ministério Público de Minas Gerais a personalidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e à Instituição, contribuíram para o desenvolvimento do país e para a justiça social.  

Foram condecoradas 12 personalidades nesta edição, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. 

Além das 12 personalidades, receberam homenagens a advocacia brasileira, pelo seu compromisso com o estado democrático de direito e com a valorização do Ministério Público como instituição constitucional de defesa dos direitos difusos e coletivos, e também o governo francês pelas parcerias com o MPMG e pelo seu compromisso com as instituições democráticas brasileiras. 

Os homenageados foram escolhidos pelo Conselho da Medalha do MPMG, composto pelos dois mais antigos membros da Câmara de procuradores de Justiça e por três procuradores de Justiça indicados pelo procurador-geral de Justiça Jarbas Soares, que é o chanceler da medalha. 

A cerimônia marcou o encerramento das atividades da Semana do MPMG 2023, cujo tema foi Autocomposição de Conflitos: Poder e Dever um Novo Caminho. As atividades são realizadas anualmente em comemoração à data de publicação da primeira Lei Orgânica do Ministério Público (1950), Lei Orgânica do MPMG (12 de setembro de 1994) e ainda pelo Dia do MP de Minas, comemorado em 11 de setembro. 

Com informações do MPMG.