Defensoria Pública vai até Itatiaiuçu atender famílias evacuadas por risco de barragem em Brumadinho

Por Assessoria de Comunicação em 19 de setembro de 2022

Duas defensoras públicas e estagiárias de Direito fizeram o atendimento das famílias no local onde estão realocadas – Fotos: Alessandra Amaral / DPMG

A Defensoria Pública Itinerante foi até a cidade de Itatiaiuçu atender individualmente cinco famílias que moravam na comunidade do Quéias, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, e tiveram que deixar suas casas em 2019, em razão de risco de rompimento da barragem B1-A da empresa Emicon Mineração e Terraplanagem Limitada. 

Desde então, os moradores, que viviam na zona rural próxima à barragem, estão alojados provisoriamente em casas alugadas pela Emicon em Itatiaiuçu. 

São famílias humildes que deixaram seus trabalhos e tiveram prejuízos familiares em razão da evacuação compulsória. 

Alguns moradores trabalhavam há décadas como caseiros de propriedades rurais. Perderam o emprego, o local de moradia, hortas, criação de animais e a forma em que viviam. 

Odilon Silva de Oliveira é o único que ainda continua com o trabalho de caseiro. Ele conta que vivia uma vida tranquila com a esposa, a sogra e os dois filhos, até que foram obrigados a deixar com urgência o local. 

“Ainda continuo trabalhando lá porque preciso da renda. Durmo lá todas as noites, apesar do medo de acontecer o rompimento. Também fico muito preocupado com a minha família aqui em Itatiaiuçu sozinha. Essa situação nos deixa separados, a gente vivia todos juntos”, desabafa Odilon.  

Odilon e a esposa relatam sua situação para as defensoras públicas Kelly Simplício e Luana Borba

Das cinco famílias que foram compelidas à evacuação, apenas uma decidiu permanecer no local. Mônica Lúcia de Freitas, seu marido e os dois filhos estão na região há 35 anos.  “Levamos esse tempo todo para ajeitar tudo, a casa, os jardins. Temos horta e criação, que são nossa fonte de renda. Até a capela com que sonhei por 20 anos, conseguimos construir. Como eu vou deixar tudo isso? É a nossa vida”, contou Mônica enquanto mostrava tudo em vídeo no celular. 

Monica e a família vivem no local há 35 anos

O aluguel das famílias é custeado pela empresa, que também fornece um auxílio mensal de R$ 1.000. O pagamento não é muito regular devido a um bloqueio nos seus ativos financeiros, o que demanda expedição de alvará judicial para sua realização. Essa irregularidade no pagamento gera insegurança e constrangimentos para as famílias, com cobranças e ameaças de despejo por parte de locatários. 

O atendimento in loco da Defensoria Pública foi realizado nesta quinta-feira (15/9), quando duas defensoras públicas e duas estagiárias de Direito foram ao encontro das famílias para se inteirar da situação de cada uma delas individualmente, coletar documentos e se informar sobre a pretensão de reparação de danos em face da empresa. 

Além de facilitar e viabilizar o contato dos moradores com a Defensoria Pública, já que a instituição não está instalada em Itatiaiuçu, o atendimento no local foi essencial também para dar agilidade aos encaminhamentos que serão feitos.

Antes do atendimento individual, as defensoras públicas, acompanhadas pelas estagiárias Karine Andrade e Alerrandra Ribeiro, deram explicações gerais para as famílias

O Ministério Público estadual é autor de uma ação (Ação Civil Pública nº 0036371-45.2003.8.13.0090) e encaminhou o caso à Defensoria Pública mineira para a defesa dos direitos individuais das famílias. 

De acordo com as defensoras públicas Luana Borba Iserhard e Kelly Bárbara de Oliveira Simplício, que estão à frente do caso, “o atendimento itinerante foi de extrema importância, pois se tratam de famílias com dificuldade de acesso a unidade da Defensoria. O caso envolve danos morais e existenciais inerentes à determinação de evacuação compulsória, merecendo justa e devida reparação, seja ela pela via extrajudicial, ou, se necessário, judicial”. 

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG

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