Conforme a Resolução nº 251/2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 02/07/2021, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais funcionará em regime de plantão nos dias 11 e 12 de outubro (segunda e terça-feira), na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior do estado.
Na Capital, o plantão será realizado em regime de sobreaviso e/ou presencial, conforme dispuserem as coordenações.
A Defensoria Pública funcionará de 8 às 18 horas para o atendimento de medidas urgentes e inadiáveis em Belo Horizonte, Alfenas (Alfenas, Areado, Guaranésia, Guaxupé e Monte Santo de Minas), Araguari, Cataguases, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Barbacena (Barbacena, Rio Preto e Santos Dumont), Betim, Divinópolis, Frutal (Frutal, Campina Verde e Iturama), Governador Valadares, Itajubá, Itaúna (Itaúna e Carmo do Cajuru), Ipatinga, Janaúba (Janaúba e Francisco Sá), Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Pará de Minas ( Pará de Minas e Pitangui), Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ribeirão das Neves, São João Del Rei (São João Del Rei e Resende Costa), Santa Luzia (Santa Luzia e Sabará), São Sebastião do Paraíso (São Sebastião do Paraíso, Ibiraci, Itamoji e Cássia), Teófilo Otoni (Teófilo Otoni, Nanuque e Novo Cruzeiro), Três Corações (Três Corações e Campanha), Ubá, Uberaba, Uberlândia e Varginha.
É importante lembrar que os cuidados de prevenção contra a Covid-19 devem ser mantidos por todos. Mantenha o distanciamento social, a limpeza das mãos e o uso de máscaras.
Clique aqui para ler a Resolução nº 251/2021.
Escala de plantão de Belo Horizonte:
Criminal:
Telefones institucionais:
11/10/2021 (2ª feira) – (31) 98461-2957
12/10/2021 (3ª feira) – (31) 98461-2957
Email: criminal.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Cível:
Área Cível, Defensorias de Saúde, Consumidor, Direitos Humanos coletivos e socioambientais e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefones institucionais:
11/10/2021 (2ª feira) – (31) 98475-5036
12/10/2021 (3ª feira) – (31) 98380-7934
Email: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Família:
Área de Família, Nudem, Idoso e Pessoa com Deficiência, Infância e Juventude Cível e 2a. Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefones institucionais:
11/10/2021 (2ª feira)
– Manhã (31) 98497-8511- (somente ligações) – horário 8 às 13hs.
– Tarde (31) 98236-6501 – (somente ligações) – horário 13 às 18hs.
12/10/2021 (3ª feira)
– Manhã (31) 98497-8511- (somente ligações) – horário 8 às 13hs.
– Tarde (31) 98236-6501 – (somente ligações) – horário 13 às 18hs.
Email: familia.plantaobh@defensoria.mg.def.br – atendimento de 8 às 18hs
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Clique abaixo para ver a escala da região Metropolitana de Belo Horizonte e Interior:
Alfenas (Alfenas, Areado, Guaranésia, Guaxupé e Monte Santo de Minas).pdf
Barbacena (Barbacena, Rio Preto e Santos Dumont).pdf
Frutal (Frutal, Campina Verde e Iturama).pdf
Itaúna (Itaúna e Carmo do Cajuru).pdf
Janaúba (Janaúba e Francisco Sá).pdf
Pará de Minas (Pará de Minas e Pitangui).pdf
São João Del Rei (São João Del Rei e Resende Costa).pdf
Santa Luzia (Santa Luzia e Sabará).pdf
São Sebastião do Paraíso (São Sebastião do Paraíso. Ibiraci, Itamoji e Cássia).pdf
Teófilo Otoni (Teófilo Otoni, Nanuque e Novo Cruzeiro).pdf