A Assessoria Técnica da Presidência da Fundação João Pinheiro (FJP) apresentou nesta segunda-feira (20/6) o diagnóstico de ambiente para a construção do Planejamento Estratégico 2023-2025 da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A apresentação foi feita por Mauro César da Silveira, Tamires Maia e Stephanie Sousa, representantes da FJP.
Foram realizadas análise documental, pesquisas de ambiente interno e externo, entrevistas virtuais com atores externos (Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) e com atores internos (defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores). Também integram o diagnóstico entrevistas presenciais e virtuais com usuários dos serviços da DPMG.
O levantamento aponta aspectos positivos e também pontos potenciais de melhoramentos na gestão e prestação de serviços da DPMG. Para muitas pessoas entrevistadas do público interno, a Instituição está entre as melhores Defensorias do Brasil, atuando de maneira efetiva na promoção dos direitos humanos e defesa integral e gratuita das pessoas em vulnerabilidades, prestando serviços de qualidade.
Também há o entendimento de que a Instituição trabalha de forma articulada com múltiplos entes da administração pública, com o objetivo de fomentar o desenho de políticas públicas transversais. O Planejamento Estratégico é visto de forma bastante positiva pelos entrevistados, como norteador de ações e constante aprimoramento da gestão.
Para os usuários dos serviços da DPMG, a imagem da Instituição é positiva de forma geral, oferecendo qualidade da atividade jurídica, auxiliando nas resoluções de seus problemas, fornecendo informações precisas e prestando um bom atendimento às demandas.
A FJP é instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, que visa contribuir estrategicamente para efetividade de políticas públicas relevantes para a sociedade. Ela coordenou o I Planejamento Estratégico da DPMG (2018-2022), que está em fase final de implantação. O II Planejamento Estratégico será executado entre 2023 e 2025, para que os objetivos estratégicos não percam atualidade e garantam maior efetividade.
