Defensoria Pública de Minas Gerais participa de reunião do CNJ sobre criação de Rede Local de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional

Por admin em 27 de julho de 2020

A convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça Presente, a Defensoria de Pública de Minas Gerais (DPMG) participou, no dia 22 de julho, de reunião virtual que teve como pauta a constituição de Rede Local de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional.

A defensora pública Maria Auxiliadora Viana Pinto, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), representou a DPMG na reunião.

Também participaram juízes da Vara de Execução, a Pastoral Carcerária, Associação de Familiares e Amigos de Privados de Liberdade e representantes da sociedade civil, entre outros grupos que trabalham com egressos.

Outros representantes do poder público e da iniciativa privada também serão convidados a integrarem a Rede.

A próxima reunião do grupo será no mês de agosto.

Programa Justiça Presente

Iniciado em janeiro de 2019, o programa é resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar problemas estruturais do sistema penal e socioeducativo.

O programa está dividido em quatro eixos de atuação: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistema socioeducativo. Cada eixo se desdobra em diversas ações e produtos, que serão desenvolvidos nas 27 unidades da federação.

Com informações do CNJ

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