Medidas de prevenção à Covid-19 no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais a partir de 20/4/2021

Por Assessoria de Comunicação em 16 de abril de 2021

A Defensoria Pública-Geral e a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas expediram a Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 006/2021, que atualiza as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, a partir do dia 20 de abril de 2021, no âmbito das Unidades da DPMG localizadas em regiões classificadas nos protocolos da onda “vermelha”, onda “amarela”, onda “verde” e onda “branca”.

As unidades da Defensoria Pública localizadas em regiões classificadas no protocolo da onda “roxa” do Plano Minas Consciente, ou naquelas situadas em municípios nos quais haja decreto local prorrogando o protocolo aplicável na referida onda “roxa”, deverão observar a Resolução Conjunta DPG / CGDPMG n. 002/2021.

O atendimento nas unidades da DPMG permanecerá, prioritariamente, na forma remota, enquanto perdurarem as medidas restritivas decorrentes da pandemia de Covid-19, podendo, excepcionalmente, ser realizado presencialmente, desde que adotadas as medidas necessárias à prevenção do contágio pelo coronavírus.

O horário de funcionamento das Unidades da DPMG é de 8 às 17 horas e, excepcionalmente, de 9 às 18 horas, quando a Unidade for sediada dentro de Fórum do Poder Judiciário.

As unidades deverão funcionar mantendo o expediente administrativo de forma presencial para permitir o acolhimento do (a) cidadão (ã), quando necessário e não puder ser realizado remotamente, podendo ser organizada escala de revezamento para garantia de distanciamento.

É obrigatório o uso de máscaras de proteção, necessárias à prevenção da disseminação do coronavírus, no interior das unidades da DPMG durante o expediente, na forma da Lei Estadual n. 23.636/20.

A Defensoria Pública-Geral e a Corregedoria-Geral reiteram que a aplicação das Resoluções Conjuntas DPG/CGDPMG nº 002 e nº 006/2021 e a realização dos atos neste momento, especialmente eventuais atos presenciais, devem se pautar pelo cuidado com a preservação da saúde de todos (as).

Clique aqui para ler a Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 006/2021.

Clique aqui para ler a Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 002/2021.

Abaixo, telefones de BH por área de atendimento:

Área da Família (Capital) 
De 11 às 14 horas: (31) 98497- 8511
De 14 às 17 horas: (31) 98236-6501
Você também pode encaminhar a sua demanda para análise para o e-mail: familia.plantaobh@defensoria.mg.def.br

Área Criminal (Capital)
Atendimento de urgência na área criminal de 1ª instância
De 11 às 17 horas
. Varas Criminais, Júri, Juizado Especial e Auditoria Militar – (31) 98481-2897
Você poderá encaminhar sua demanda para o e-mail: criminal.plantaobh@defensoria.mg.def.br
_________________________
. Urgência Criminal – De 11 às 17 horas ligar: (31) 98480-7837
Você poderá encaminhar sua demanda para o e-mail: urgencia.criminalbh@defensoria.mg.def.br
__________________________
. Execução Penal – (31) 98205-5280
Você poderá encaminhar sua demanda para o e-mail:defensoriaexecucaopenalbh@defensoria.mg.def.br
__________________________
. Juizado Especial Criminal – (31) 98324-0065
Você poderá encaminhar sua demanda para o e-mail: criminal.plantaobh@defensoria.mg.def.br
_________________________
. Tóxicos – (31) 98219-5566
Você poderá encaminhar sua demanda para o e-mail: toxicosbh@defensoria.mg.def.br
__________________________
Atendimento de urgência na área criminal de 2ª instância
De 11 às 17 horas ligar: (31) 2010-3128, ou você poderá encaminhar sua demanda para o e-mail: decrim2@defensoria.mg.def.br
__________________________________________

Área Cível (Capital)
. Atendimento Virtual Cível Inicial/Defesa/Acompanhamento: segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h pelo e-mail: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br, das 8h às 13h pelos telefones: (31) 98475-5036 ou (31): 98380-7934, e das 13h às 18h pelos telefones: (31) 98311-4942 ou (31) 98469-7833.
. Atendimento Presencial Urgência Cível: segunda-feira a sexta-feira, das 11h às 15h, telefone: (31) 2010-3112.
. SAP-Cível: Informação sobre andamento processual: segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h, exclusivamente pelo e-mail: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Defensoria do Barreiro
. Atendimento Virtual: segunda-feira a sexta-feira, das 11h às 17h pelo e-mail: barreiro@defensoria.mg.def.br, ou, pelos telefones: (31) 98454-0198 ou (31) 98491-4234.
. Atendimento Presencial Urgência: segunda-feira a sexta-feira, das 11h às 15h, telefone: (31) 2010-3112, Rua Araguari, 210 – barro preto – 10º andar.
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Idoso e Pessoa com Deficiência (Capital)
De 11 às 17 horas: (31) 98455-5243 (Whatsapp)
Você também poderá encaminhar a sua demanda para análise ao e-mail: idoso@defensoria.mg.def.br
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Consumidor (Capital)
De 11 às 17 horas: (31) 98466-2302 / (31) 98480-6473
Para demandas do consumidor, o e-mail para envio da sua demanda é: plantaodefensoria.consumidorbh@defensoria.mg.def.br
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Área Saúde (Capital)
Se você quer entrar com um processo:
De 11 às 14 horas: (31) 98355-1340
De 14 às 17 horas: (31) 98477-7201
Ações em andamento (se você já tem um processo):
De 11 às 17 horas: (31) 98473-7071
Você também poderá encaminhar a sua demanda para análise ao e-mail: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Área Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (Capital)
De 11 às 17 horas: (31) 98481-0306 / (31) 98347-5960
Você também poderá encaminhar a sua demanda para análise ao e-mail: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Defensoria da Infância e JuventudeDEINJ CÍVEL (Capital)
De 11 às 17 horas
Casos novos e andamento processual em geral, ligar: (31 ) 97586-5657 / (31) 99785-9756
Andamento de processos de saúde (alvarás, prestação de contas): (31) 98476-4522
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2ª Instância e Tribunais Superiores (DESITS) CÍVEL / PÚBLICO – Família, Saúde, Medicamentos, Direito à creche … (Capital)
De 11 às 17 horas
Celular institucional: (31) 98478-0610
Você também poderá encaminhar a sua demanda para atendimento no e-mail: desits.ci.publico@defensoria.mg.def.br
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2ª Instância e Tribunais Superiores – DESITS-CÍVEL / PRIVADO (Capital)
Câmaras Cíveis do TJMG: 9ª a 18ª e 20ª – somente processos em andamento
De 11 às 17 horas
(31) 2010-3254 
Você também poderá encaminhar a sua demanda para atendimento no e-mail: desits.ci.privado@defensoria.mg.def.br
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NUDEM (Capital) – Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência
De 11 às 17 horas
Ligar:
(31) 98475-2616
(31) 2010-3171
(31) 2010-3172
Você também pode encaminhar a sua demanda para análise para o e-mail: atendimentonudembh@defensoria.mg.def.br
Cartaz.pdf
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Área da Saúde no Juizado Especial da Fazenda Pública – JESP.pdf
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Defensoria Especializada de Urgências Criminais de BH.pdf
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Setor Psicossocial.pdf

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Abaixo, telefones da região Metropolitana de Belo Horizonte e Interior:

Abre Campo.pdf
Areado.pdf
Além Paraíba.pdf
Alfenas.pdf
Araguari.pdf
Araxá.pdf
Barbacena.pdf
Betim.pdf
Boa Esperança.pdf
Bonfim.pdf
Borda da Mata.pdf
Brumadinho (Núcleo de Proteção aos Vulneráveis).pdf
Brasília/DF –Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores.pdf
Cambuí.pdf
Cataguases.pdf
Camanducaia.pdf
Campanha.pdf
Campina Verde.pdf
Campo Belo.pdf
Caratinga.pdf
Carmo do Cajuru.pdf
Cássia.pdf
Caxambu.pdf
Coromandel.pdf
Conselheiro Lafaiete.pdf
Contagem.pdf
Conceição do Mato Dentro.pdf
Curvelo.pdf
Divinópolis.pdf
Ervália.pdf
Francisco Sá.pdf
Formiga.pdf
Frutal.pdf
Governador Valadares.pdf
Guanhães.pdf
Guaranésia.pdf
Guaxupé.pdf
Ibirité.pdf
Itajubá.pdf
Ipatinga.pdf
Igarapé.pdf
Itamogi.pdf
Itaúna.pdf
Iturama.pdf
Ituiutaba.pdf
Jaboticatubas.pdf
Januária.pdf
João Monlevade.pdf
Juiz de Fora.pdf
Lavras.pdf
Lagoa Santa.pdf
Lagoa da Prata.pdf
Mariana.pdf
Manhumirim.pdf
Matias Barbosa.pdf
Monte Santo de Minas.pdf
Monte Sião.pdf
Montes Claros.pdf
Muriaé.pdf
Nova Lima.pdf
Novo Cruzeiro.pdf
Patrocínio.pdf
Patos de Minas.pdf
Palma.pdf
Pará de Minas.pdf
Passa Quatro.pdf
Passos.pdf
Patrocínio.pdf
Pedro Leopoldo.pdf
Poços de Caldas.pdf
Pouso Alegre.pdf
Ponte Nova.pdf
Pitangui.pdf
Pirapora.pdf
Ribeirão das Neves.pdf
Rio Preto.pdf
Sabará.pdf
Sacramento.pdf
Santa Luzia.pdf
Santos Dumont.pdf
São Sebastião do Paraíso.pdf
São João Del Rei.pdf
São Lourenço.pdf
Sete Lagoas.pdf
Teófilo Otoni.pdf
Três Corações.pdf
Três Pontas.pdf
Ubá.pdf
Uberaba.pdf
Uberlândia.pdf
Varginha.pdf
Vespasiano.pdf
Viçosa.pdf

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