INSTRUÇÕES CG

2019     

Instrução nº 01/2019/CGDPMG – Dispõe sobre o lançamento do relatório de atividades mensais no SIGED. (Publicado em 09/01/2019)

Instrução nº 02/2019/CGDPMG – Dispõe sobre o plantão de atendimento do Defensor Publico

Instrução nº 03/2019/CGDPMG – Dispõe sobre o dever do Defendor Público de comunicar à Corregedoria-Geral todos os seus afastamentos

2018         

Instrução nº 01/2018/CGDPMG – Dispõe sobre utilização da marca oficial da Defensoria Pública

Instrução nº 02/2018/CGDPMG – Dispõe sobre o plantão e a fixação e horários de atendimento do Defensor Público

Instrução nº 03/2018/CGDPMG – Dispõe sobre o exercício do magistério por membro da Defensoria Pública de Minas Gerais

Instrução nº 04/2018/CGDPMG – Dispõe sobre a devolução dos CDs contendo os relatórios trimestrais dos Defensores Públicos aprovados no VI Concurso DPMG

Instrução nº 05/2018/CGDPMG – Dispõe sobre a utilização dos modelos de relatórios médicos das Defensorias Especializadas em Saúde e Infância e Juventude nos processos envolvendo a saúde pública