INSTRUÇÕES CG

2020

Instrução nº 01/2020/CGDPMG – Dispõe sobre a necessidade de os membros da Defensoria Pública abrirem chamado no PJe sempre que identificarem irregularidades ou inconsistências no sistema. (27/02/2020)

Instrução nº 02/2020/CGDPMG – Dispõe sobre o regime domiciliar imposto pelo STJ aos reeducandos do sistema prisional do Estado de Minas Gerais durante a pandemia do coronavírus.n (19/05/2020)

Instrução nº 03/2020/CGDPMG – Dispõe sobre o trabalho remoto realizado pelos defensores públicos durante a pandemia do coronavírus. (03/06/2020)

Instrução nº 04/2020/CGDPMG – Dispõe sobre a possibilidade da realização de audiência por meio de videoconferência em processos criminais, de execução penal e socioeducativos que envolvam pessoas privadas de liberdades. (04/06/2020)

Instrução nº 05/2020/CGDPMG – Dispõe sobre a comunicação institucional oficial e uso de aparelhos telefônicos funcionais. (22/06/2020)

Instrução nº 06/2020/CGDPMG – Dispõe sobre a necessidade de se esmiuçar, em forma de passo a passo a normatização existente sobre a verificação de hipossuficiência ecônomica e o procedimento a ser adotado em caso de decisão denegatória de assistência jurídica. (24/07/2020)

Instrução nº 07/2020CGDPMG – O Corregedor-Geral da Defensoria Pública faz recomendações às defensoras e defensores públicos sobre digitalização de processos físicos e audiências. (21/08/2020)

2019     

Instrução nº 01/2019/CGDPMG – Dispõe sobre o lançamento do relatório de atividades mensais no SIGED. (Publicado em 09/01/2019)

Instrução nº 02/2019/CGDPMG – Dispõe sobre o plantão de atendimento do Defensor Público.

Instrução nº 03/2019/CGDPMG – Dispõe sobre o dever do Defensor Público de comunicar à Corregedoria-Geral todos os seus afastamentos

2018         

Instrução nº 01/2018/CGDPMG – Dispõe sobre utilização da marca oficial da Defensoria Pública

Instrução nº 02/2018/CGDPMG – Dispõe sobre o plantão e a fixação e horários de atendimento do Defensor Público

Instrução nº 03/2018/CGDPMG – Dispõe sobre o exercício do magistério por membro da Defensoria Pública de Minas Gerais

Instrução nº 04/2018/CGDPMG – Dispõe sobre a devolução dos CDs contendo os relatórios trimestrais dos Defensores Públicos aprovados no VI Concurso DPMG

Instrução nº 05/2018/CGDPMG – Dispõe sobre a utilização dos modelos de relatórios médicos das Defensorias Especializadas em Saúde e na Infância e Juventude nos processos envolvendo a saúde pública