RESOLUÇÕES CG

Resoluções Conjuntas  

2020

Res. Conjunta nº 01/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. (Publicada em 27/03/2020)

Res. Conjunta nº 02/2020 Dispõe sobre a alteração do regime extraordinário de atendimento contido na Resolução nº 01/2020 no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. (Publicada em 01/04/2020)

Res. Conjunta nº 03/2020Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais. (Publicada em 29/04/2020)

Res. Conjunta nº 04/2020 – Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. (Publicada em 13/05/2020)

Res. Conjunta nº 05/2020Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG n.004/2020 até o dia 14 de junho de 2020. (Publicada em 26/05/2020)

Res. Conjunta nº 06/2020 Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG n. 004/2020 até o dia 22 de junho de 2020 e dá outras providências. (Publicada em 10/06/2020)

Res. Conjunta nº 07/2020 Dispõe sobre a prorrogação da vidência das Resoluções Conjuntas DPG/ CGDPMG n. 004/2020 e 006/2020 até o dia 17 de julho de 2020. (Publicada em 18/06/2020)

Res. Conjunta nº 008/2020 Dispõe sobre a prorrogação da vigência das Resoluções Conjuntas DPG/CGDPMG n. 004/2020 e 006/2020 até o dia 31 de julho de 2020.pdf (Publicada em 09/07/2020)

Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 009/2020 – Dispõe sobre a constituição de comissão de atuação institucional e técnica destinada a apresentar proposta de plano de retomada gradual das atividades presenciais na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, suspensas parcialmente em razão da pandemia mundial provocada pelo novo coronavirus.pdf (Publicada em 09/07/2020)

2019

Resolução nº 01/2019/CGDPMG – Dispõe sobre o lançamento de dados no relatório mensal dos Defensores Públicos. (Publicado em 09/01/2019)