A palestra “A importância das Escolas Superiores no serviço público”, transmitida ao vivo na noite desta quarta-feira (15/2), no canal da Defensoria Pública de Minas Gerais no Youtube (c/defensoriamineira), marcou a celebração pelos 6 anos de criação da Escola Superior (Esdep), da DPMG.

O evento online foi aberto pela defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, e teve a apresentação da coordenadora da Esdep, defensora pública Silvana Lobo.

O palestrante convidado foi o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, também advogado e professor de Direito, tendo ministrado aulas na Fundação Dom Cabral e na Faculdade Milton Campos. Mateus é ainda procurador concursado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desde 2013 e sócio de empresas de consultoria.

Na fala de abertura, a defensora pública-geral ressaltou a importância das escolas superiores de carreira de Estado, bem como, as de outras carreiras técnicas importantes, não só para a capacitação de servidoras e servidores, mas também para a educação em direitos.

“A Defensoria Pública tem a missão constitucional de educar em direitos a população em situação de vulnerabilidade e a gente vem desempenhando esse papel também por meio da nossa escola superior”, afirmou Raquel da Costa Dias.

Em referência à Instituição, a defensora pública Silvana Lobo destacou a importância do reconhecimento por parte de profissionais da educação e da preparação e estruturação para o futuro. “Hoje nós já passamos a ser reconhecidos pelos professores universitários, tanto das federais quanto das particulares, como a Instituição mais importante, porque ela é a garantidora da cidadania”, ressaltou.

O vice-governador Professor Mateus iniciou sua palestra reconhecendo o trabalho desempenhado pela Defensoria Pública e sua Escola Superior. “É louvável que a Defensoria tenha conseguido estruturar a sua escola e que dê a ela um relevo importante na sua organização funcional”, afirmou.

Ele também ressaltou que as escolas superiores, ao longo dos anos, vão representar o ambiente de reflexão do que poderá ou não ser usado em relação à tecnologia, e às possíveis maneiras de treinamento do pessoal, bem como o papel de cada uma das pessoas envolvidas.

“Nós vamos ter nas mãos das escolas um papel muito importante da ressignificação da atividade humana nessas carreiras. Se a gente não tiver as escolas na frente desse processo, iremos nos transformar naqueles resistentes obsoletos que tentam evitar o progresso da humanidade, porque estamos muito presos à forma como a gente sempre fez as coisas”, refletiu Professor Mateus.

O vice-governador citou os papéis das escolas superiores e sua importância na preservação da cultura, já que estas assumem, com o tempo, um papel de manter atualizado o corpo que atua na prestação de serviço público, tendo ainda uma função adicional de propiciar uma visão de futuro “para garantir uma caminhada com maior velocidade e segurança diante das evoluções que vão sendo colocadas à disposição”.

Histórico da Esdep-MG

Em 2014, a Resolução 109 instituiu na Defensoria mineira a Coordenadoria de Capacitação, embrião do que é hoje a nossa Escola Superior da DPMG, incrementando e profissionalizando a promoção e o fomento ao conhecimento junto às nossas assistidas e assistidos e à população de forma geral.

Em 2017, a implementação da Lei Complementar 141/2016 levou então à criação e estruturação da atual Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), dando novo impulso às atividades de fomento ao conhecimento. Somente em seu primeiro ano, a Esdep contabilizou 18 atividades para o público externo.

Desde então, a Escola Superior vem promovendo inúmeros cursos, palestras e capacitações que contemplam público interno, qualificando e profissionalizando ainda mais a nossa atuação, e o público externo, levando ao empoderamento social e fornecendo o instrumental para a redução das desigualdades sociais através da informação e da conscientização.

Os conteúdos tratados jogam luz sobre temas ligados à luta contra o racismo, homofobia, direitos civis e criminais e todos os grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em 2021 e 2022, essas ações de capacitações em direitos totalizaram cerca de 150 eventos, alcançando aproximadamente 37 mil pessoas.

Clique aqui para assistir a palestra na íntegra.