É verdade que a Defensoria Pública somente atende à acusado e ao acusado em processo criminal?

Por Assessoria de Comunicação em 10 de fevereiro de 2022

Não. Além de atender o(a) acusado(a), a Defensoria Pública também presta assistência jurídica às vítimas do crime. O direito de defesa é para toda e todos os cidadãos, uma vez que a legislação brasileira, neste ponto, não faz distinções entre aquela ou aquele que cometeu o crime ou que foi vítima.

Em algumas comarcas, aliás, existe um órgão previsto exclusivamente para as vítimas de crime. É Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência, que tem por objetivo atender as mulheres que se encontrem nesta situação.

Compartilhar com:
Tags:

OUTRAS NOTÍCIAS RELACIONADAS

Utilizamos cookies neste site para: melhorar a funcionalidade, personalizar a experiência de navegação, analisar o tráfego e para efeitos de marketing e publicidade personalizada. Veja nossa Política de Privacidade.

Cookies estritamente necessários: São aqueles cookies que permitem a você navegar pelo site e usar recursos essenciais, como áreas seguras, por exemplo. Esses cookies não guardam quaisquer informações sobre você que possam ser usadas em ações de comunicação de produto ou serviço ou para lembrar as páginas navegadas no site.

Os cookies de estatísticas, ou análises, traduzem as interações dos visitantes em relatórios detalhados de comportamento, de maneira anônima.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

A opinião do cidadão é importante para a constante melhoria dos serviços. Para críticas, sugestões ou esclarecer dúvidas, Fale com a Defensoria.