A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Escola Superior (Esdep-MG), abriu nesta quarta-feira (6/7) o Módulo IV do “Curso de Formação Continuada em Gênero e Raça/Etnia: Uma Perspectiva Interseccional da Defensoria Pública”. O evento tem o apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).
Atuaram como facilitadoras desta edição a mestra em Direito Público, professora de Direito Internacional, primeira mulher indígena a ingressar na Defensoria Pública e indígena do povo Tuxá, defensora pública Aléssia Bertuleza, da Bahia; e a advogada e presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB da Bahia, Dandara Amazzi.
Também participaram a defensora pública-auxiliar da Defensoria Pública-Geral e coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Samantha Vilarinho Mello Alves; e a defensora pública membra do Conselho Superior da DPMG, Liliana Fonseca, que foi mediadora da conversa.
A turma deste módulo, com o nome Umbelina Lopes, foi realizada como forma de homenagear a história de força e atuação da defensora pública, autora do livro “Mulheres em Pedaços” e percursora do Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Nudem), Umbelina da Consolação Lopes.
Durante o curso, foram debatidos a importância da discussão sobre a população negra e indígena na sociedade atual, representatividade, o racismo e machismo estrutural, bem como criminalização e base histórica da pobreza no Brasil. Ainda foram destaque os direitos fundamentais, políticas públicas e espaços que permitam a proximidade de mulheres pretas e indígenas à institucionalidade.
A mediadora, defensora pública Liliana Fonseca, ressaltou a importância da realização do curso para o conhecimento das realidades de pessoas invisibilizadas e destacou a participação e atuação das facilitadoras presentes. “Hoje temos mulheres que quebram paradigmas, que saem do lugar comum para ocupar espaços de poder, que antes não eram dados a elas”, reforçou.
Em sua fala, a defensora pública Aléssia Bertuleza destacou a necessidade de se compreender as realidades indígenas, a perpetuação dos direitos fundamentais, bem como a importância da discussão sobre a questão da invisibilidade dos indígenas e a quebra dos estereótipos e romantização desses povos.
“Quando colocam a gente dentro de uma caixinha de padrões da sociedade é negado a nós toda diversidade, história, riqueza cultural e o direito de existir”, disse a defensora pública da Bahia. Sobre o trabalho das Defensorias Públicas, Aléssia reforçou que “é função, enquanto defensores e defensoras públicas, levar também a informação e acolhimentos às vozes e lutas dos povos indígenas”.
Dandara Amazzi destacou, enquanto mulher negra, as questões de miscigenação racial e escravização dos povos pretos no Brasil. Ela falou também sobre a importância da atuação especializada e sensível ao apoio às mulheres negras por meio das Defensorias Públicas, a necessidade de falar sobre políticas sociais e públicas voltadas a essa parcela da população, bem como entender as causas e o histórico a respeito da pobreza no país.
Para ela, é necessário que, na atuação das Defensorias Públicas, importante na mediação do acesso judiciário às pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, sejam sempre evidentes o direito violado pela sociedade a essa pessoa e o conflito social a qual ela vive.
A próxima edição do Módulo IV será no dia 15 de julho (sexta-feira), de 9 às 11 horas.
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