A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), promove no dia 3/9 (sexta-feira), às 15 horas, o segundo encontro do minicurso “Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis”.
O evento terá como palestrante o defensor público de Minas Gerais, Paulo César Azevedo de Almeida, e debaterá as pautas LGBTQIA+.
O curso é aberto ao público geral e transmitido via Microsoft Teams.
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1º encontro: “Medida de segurança”
Aconteceu nesta sexta-feira (27/08) o primeiro encontro do minicurso “Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis”, via plataforma Teams.
A defensora pública Alessa Pagan Veiga, em atuação na comarca de Uberlândia, foi a palestrante. O tema abordado foi “Medida de segurança” às pessoas do grupo de hipervulneráveis.
Alessa Veiga tratou desde o histórico de pessoas com deficiências e transtornos mentais, abordando a criação da Lei Antimanicomial, ao histórico da medida de segurança e os problemas relacionados a ela.
A defensora pública também alertou sobre a importância de se entender a respeito da medida de segurança e seus problemas e a substituição deste termo por medida terapêutica.
No fim da palestra, ela abriu espaço para perguntas dos participantes.
Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis
O minicurso “Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis” foi dividido em oito encontros temáticos, todas nas sextas-feiras, às 15 horas.
A abertura aconteceu no dia 20 de agosto e o encerramento será no dia 8 de outubro.
O curso debate temas diversos, como racismo, povos indígenas, estrangeiros, entre outros.
Não é necessário fazer inscrições.