O Setor Psicossocial da Defensoria Pública de Minas Gerais fechou o ano de 2021 com o total de 4.069 atendimentos. O resultado equivale a um aumento de 29,71% em comparação com o ano de 2019 (pré-pandemia de Covid-19), quando foram realizados 3.137 atendimentos.
No ano passado, setembro foi o mês de maior demanda, totalizando 540 atendimentos. Em dezembro, quando os indicadores da pandemia apresentavam queda, este número caiu para 268. Desde 2012, ano de sua implementação, o Setor Psicossocial da DPMG totaliza 18.210 atendimentos.
De acordo com Luciana Raquel Azevedo, coordenadora do setor, a pandemia contribuiu muito para o crescimento da procura pelo atendimento psicossocial. “Houve aumento nos acolhimentos de assistidas e assistidos que apresentam demandas jurídicas das diversas áreas e principalmente solicitações psicossociais, em busca de acesso a diversas áreas de atuação de instituições públicas, como saúde, assistência social, sistema prisional, órgãos de defesas em geral, entre outras”.
Conhecendo o Setor Psicossocial
Atualmente, o Setor Psicossocial da Defensoria conta com três psicólogas, quatro assistentes sociais, duas estagiárias de psicologia e uma funcionária administrativa, além da coordenadora.
Como objetivo, busca humanizar a assistência à assistida e ao assistido, agregando à eficiência técnica e científica da Psicologia e da Assistência Social os valores éticos, além de respeito, compreensão sistêmica do ser humano, valorização da vida, promoção da dignidade, da igualdade, da transformação social e da cidadania. O acolhimento é feito considerando as circunstâncias sociais, culturais, étnicas, educacionais e psíquicas que envolvem a assistida e o assistido na sua singularidade.
Compõem também os objetivos do setor a elaboração de projetos sociais em conjunto com defensoras e defensores públicos e a participação em ações internas e em parceria com outras instituições visando à promoção dos direitos humanos e qualidade de vida, tendo como foco o compromisso de fomentar a transformação social.
Como é feito o acolhimento?
Desde que haja concordância da assistida e do assistido, a equipe realiza acolhimento psicológico, social e psicossocial que se caracteriza como um momento pontual e objetivo no qual é feita a escuta qualificada, com o intuito de compreender e analisar sua história de vida associada à demanda jurídica apresentada.
O acolhimento realizado pela equipe não se configura em psicoterapia, tratamento psicológico de urgência e continuo, tratamento ambulatorial nem acompanhamento social, psicológico e psicossocial
Conforme o acolhimento realizado, após o atendimento é realizado vários desdobramentos caso haja necessidade, como por exemplo: realizar contato com a rede de saúde, rede socioassistencial, sistema prisional, rede de proteção, entre outras.
Diante da necessidade poderá também ser agendado acolhimento psicossocial para atendimento da família, realização atendimento em unidades prisionais, ocorrência de visitas domiciliares e em instituições.
Após esse atendimento, é realizado a elaboração de relatórios psicológicos ou sociais/psicossociais para o (a) demandante, quando solicitado ou conforme a análise da técnica, respeitando os princípios éticos e o sigilo das informações de acordo com o código de ética das categorias.
A atuação da Defensoria Pública tem como prioridade a solução amigável das demandas, realizando sessões de conciliação/mediação junto com defensoras e defensores sempre que possível, de forma a promover a resolução de forma mais eficiente e mediante a construção de acordo que atenda a todas as partes.
Mateus Felipe Moreira Silva Soares, estagiário sob supervisão da Ascom/DPMG
