Saúde

SERVIÇO / SAÚDE

Saiba o que a Defensoria Pública de Minas Gerais pode fazer por você.

 

A Defensoria Especializada de Saúde atua na busca de soluções às demandas de saúde pública, afetas aos assistidos da Defensoria Pública, principalmente na comarca de Belo Horizonte. Tal atuação tem como intuito a integração de todo o sistema de saúde, sempre com a finalidade do alcance da melhor atenção dos serviços dirigidos a cada caso.

Exemplos de atuação: a busca da concretização pelo Estado, pelas vias administrativa e judicial, do direito à saúde, por meio de fornecimento de medicamentos, realização de exames, tratamentos diversos, consultas, entre outros.

A atuação da Defensoria Pública tem como prioridade a solução amigável das demandas, realizando sessões de conciliação/mediação na unidade da Defensoria Pública e também no local do conflito, sempre que possível, de forma a promover a resolução de forma mais eficiente e mediante a construção de acordo que atenda a todas as partes.

O QUE FAZER QUANDO NÃO HÁ DEFENSORIA NA COMARCA

Para municípios ainda sem Defensoria, recomendamos procurar o fórum da localidade para obter orientações.

CONSULTE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA DEFENSORIA PÚBLICA
DA COMARCA EM SUA CIDADE