Nova Serrana, na região Centro-Oeste do Estado, recebeu nesta sexta (29/9) a Defensoria Pública Itinerante, que levou uma edição especial do Mutirão Direito a Ter Pai ao município.
Realizado anualmente pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em diversas unidades da Instituição simultaneamente, o Direito a Ter Pai busca garantir o direito à paternidade e fomentar a estruturação da família.
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Nova Serrana é o primeiro município a receber a iniciativa por meio da Defensoria Pública Itinerante, projeto que leva os serviços da Instituição a comarcas onde não há Defensoria instalada, com ênfase nas ações extrajudiciais da Instituição, como Mutirão Direito a Ter Pai, Meu Documento e Mutirão das Famílias.
No início da manhã, o ônibus da Defensoria Itinerante estruturado para o atendimento já estava estacionado na Faculdade de Nova Serrana para receber as cidadãs e cidadãos que se inscreveram para participar.
Com todos os serviços gratuitos, o mutirão disponibilizou para a população exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade, além do reconhecimento socioafetivo, que é o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo biológico entre as pessoas.
O reconhecimento do parentesco socioafetivo produz os mesmos efeitos, pessoais e patrimoniais, do parentesco biológico, tanto para os pais, quanto para filhas e filhos.
Esta edição especial do Mutirão Direito a Ter Pai em Nova Serrana é uma realização da Defensoria Pública de Minas Gerais em parceria com a Prefeitura de Nova Serrana e apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Faculdade de Nova Serrana.
Abertura oficial
Representando a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias na abertura do evento, a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, destacou o esforço coletivo e a mobilização integrada dos representantes do Sistema de Justiça e do Legislativo municipal para a realização do mutirão itinerante em Nova Serrana.
Michelle Mascarenhas observou que o mutirão itinerante visou possibilitar às pessoas da comarca, que não tem Defensoria Pública instalada, o acesso a serviços aos quais elas precisariam ingressar com uma ação judicial para conseguir.
“A Defensoria Itinerante leva a Defensoria Pública a todos os locais, inclusive a aqueles em que a Instituição não está instalada, levando até a população o acesso a direitos de forma extrajudicial. Atuamos como agentes de transformação social e é essa a garantia que queremos levar”, afirmou a defensora pública.
O secretário de Desenvolvimento Social do município, Gustavo Amaral, ressaltou a relevância da realização do mutirão. “Para nós é um marco, até pela parceria com a Defensoria Pública, em razão do volume que temos de não declaração de pai no cartório”, observou.
Rodrigo Peres Pereira, juiz de Direito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Nova Serrana, destacou a parceria entre as instituições na busca de direitos. “É uma iniciativa da Defensoria Pública e da Prefeitura de Nova Serrana, com a chancela do Poder Judiciário e do Ministério Público, em que se busca o direito à paternidade. É um direito da pessoa, não é uma faculdade, não é um favor a pessoa ter um pai, biológico ou afetivo. Então é uma ação que visa à própria dignidade da pessoa humana”, afirmou o magistrado.
A promotora de Justiça Maria Tereza Diniz Alcântara Damaso também salientou a importância da realização do mutirão no município. “Somos uma cidade industrial, com muitos migrantes, em que muitas crianças acabam nascendo sem o registro da paternidade, o que as torna desde o início mais vulneráveis, sem a convivência com o pai, sem o apoio material do pai. Então, um projeto como esse, que visa atrair as famílias, os pais, as mães, para o reconhecimento da paternidade, nos ajuda a fortalecer a família que, de acordo com a Constituição, é uma das bases da nossa sociedade”, observou.
Histórias de amor
José e Daiana moram em Teófilo Otoni e foram até Nova Serrana para registrarem a filha Ayumi Vitória no mutirão.
José relata que é importante para ele como pai ver a filha carregando seu sobrenome e também acha fundamental para o desenvolvimento da criança. Daiana também pensa dessa forma. Ela conta que precisariam pagar para registrar a filha, mas ficou sabendo do mutirão e aproveitou a oportunidade. “Hoje é um dia especial para nós. Esperamos mais de um ano para essa realização”, afirmou.
Reconhecimento socioafetivo
Adeisa e Alax Carlos foram registrar a pequena Malu Heloisa. O detalhe é que Alax é pai afetivo da menina de um ano e quatro meses.
Adeisa afirma que é grata pela estrutura familiar de Alax, que desde o início do relacionamento acolheu sua filha. Ela conta que o casal viu que era o momento certo para o companheiro assumir a paternidade socioafetiva da criança, já que a filha é apegada emocionalmente e o tem como pai.
Feliz com o acontecimento, Alax considera que a pequena Malu vem para agregar à família. “Primeiramente tem que ter o amor. Um amor igual o que eu tenho por ela. Então, para mim é gratificante. Ser pai de novo é bom demais”, afirmou. Alax também destacou que é necessário que o pai tenha atitude e seja responsável por seus filhos. Para ele, um filho é um acerto e ele está grato e feliz por ter acertado em ser o pai de Malu.
Alessandra Amaral – Jornalista/DPMG, com a colaboração dos estagiários Diego Graim e Gracieli Rocha.
