Defensoria Pública de Minas Gerais

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Gério Patrocínio Soares entra em exercício para segundo mandato como defensor público-geral de Minas Gerais...

Defensoria Pública em Janaúba participa de reunião para definir a flexibilização das normas de isolamento social...

Defensoria Pública da União é o órgão que atende os cidadãos sobre o Auxílio Emergencial pago pelo Governo Federal...

Documentário sobre conflito entre a comunidade Cabeceira do Piabanha, latifundiários e mineradora tem participação de defensora pública...

MUNDO OFICIAL

Nesta quinta-feira (4/6), o defensor público Gério Patrocínio Soares foi empossado pelo governador Romeu Zema no cargo de defensor público-geral...

04/06/2020

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) foi representada pela defensora pública-geral em exercício, Marina Lage Pessoa da Costa, na...

03/06/2020

CURSOS E EVENTOS

22

Casamento Comunitário BH - EVENTO SUSPENSO

18

Casamento Comunitário em Vespasiano - EVENTO SUSPENSO

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16

A Defensoria Vai Até Você - Santa Luzia

09:00 às 12:00

Endereço do local do evento

05

Sala de Espera - Palestras para assistidos da DPMG

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14

DPMG como porta de entrada do PPCAAM

09:00 às 17:00

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Veja também: Estágio obrigatório - Convênios | Apresentação CESV / DPMG

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Em momentos difíceis, alguém cuidará de você.

Em momentos difíceis, alguém cuidará de você.

Mesmo colocando a própria vida em risco, alguém cuidará de você.

12 de maio é dia dos profissionais de enfermagem.

Corajosos anônimos do dia a dia, heroicos em guerras contra pandemias.

Nesse momento complexo de enfrentamento do #Coronavírus pelo qual toda a sociedade passa, é essencial agradecer e desejar #SAÚDE àqueles que trabalham com coragem, competência e humanidade em prol de todos.

A imagem é uma homenagem feita pelo “Movimento Viva JK” e foi exibida em um dos prédios do complexo projetado por Oscar Niemeyer, em #BeloHorizonte.
Foto: Guilherme Barros / Acervo Pessoal

Atuando também na área da saúde, a #Defensoria de #Minas reconhece o árduo trabalho dos profissionais do setor neste momento e está aliada a todos eles no esforço conjunto em busca de soluções, expedindo recomendações aos órgãos públicos relacionadas à segurança da saúde, ajuizando ações quando necessárias e dando continuidade ao atendimento remoto de demandas urgentes dos assistidos pela #DPMG.

#DefensoriaMineira #DiaDoEnfermeiro #Cidadania #Justiça #Saúde #PrevençãoCoronavírus

A crise gerada pela #pandemia expôs novas fragili

A crise gerada pela #pandemia expôs novas fragilidades do sistema educacional brasileiro.
Alternativas públicas de continuidade do ensino à distância estão sendo implantadas em meio às circunstâncias críticas atuais. O adiamento do Enem é sintomático, reflexo das várias carências do setor no #Brasil.

Em #Minas, as aulas on-line começaram segunda (18/05), com videoaulas exibidas via Rede Minas e também com materiais pedagógicos que devem ser disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). As soluções incluem também o site “Estude em Casa” e os aplicativos “Conexão Escola” e da “Rede Minas”. (Fonte: g1.globo.com)

Com mais recursos financeiros, escolas particulares dispõem de meios para acelerar suas plataformas de EAD – Ensino à distância, o que torna desigual um processo seletivo tão concorrido como o Enem nesse contexto de isolamento social e considerando as limitações tecnológicas para milhares de estudantes das redes públicas de ensino.

Atuante nos direitos da #InfânciaEJuventude, a #Defensoria de #Minas monitora esse cenário, atenta para que as condições de preparação dos estudantes das redes públicas para o Enem - via recursos digitais – se apresentem satisfatórias, permitindo justa competitividade, quando a data do certame do Enem for finalmente definida.

#DefensoriaMineira #DPMG #Enem #DireitoAEducação #Cidadania #Coronavírus

A 2ª Vara Cível da comarca de #GovernadorValadar

A 2ª Vara Cível da comarca de #GovernadorValadares acolheu pedido da # (DPMG) e determinou que o transporte público do Município seja prestado de forma contínua, segura, sem interrupção e/ou diminuição na frota, bem como sejam efetivadas medidas sanitárias preventivas em relação à pandemia do #coronavírus.

De acordo com a decisão liminar do Juízo, a empresa Mobi Transporte Urbano Ltda não poderá diminuir ou suprimir linhas, número de veículos e horários das linhas de ônibus, devendo acatar o que foi estabelecido no edital de licitação, a não ser em caso de determinação expressa do Município. Foi determinada também a concretização de medidas de higienização e sanitárias dispostas nos decretos municipais 11.123 e 11.127. A decisão prevê pena de multa de R$10.000 por evento devidamente comprovado.

Informações detalhadas no link
https://defensoria.mg.def.br/index.php/2020/05/26/coronavirus-dpmg-obtem-liminar-determinando-a-implementacao-de-medidas-sanitarias-e-a-efetivacao-de-direitos-dos-usuarios-no-transporte-publico-em-governador-valadares/

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#DefensoriaMineira #transportepúblico #medidassanitárias

Adriel, George Floyd: o que eles têm em comum? C

Adriel, George Floyd: o que eles têm em comum?

Caso Adriel Bispo de Souza
Quarta-feira (27), o adolescente de 12 anos é vítima de racismo em seu perfil no Instagram. O menino, que se descreve como um admirador da cultura nerd e geek, publica em sua página @livrosdodrii resenhas e dicas dos livros que lê. Adriel recebeu uma mensagem de cunho racista: "Eu achava que preto era pra ta cavando não lendo". O menino expôs e respondeu a mensagem: "Em pleno século 21 as pessoas ainda são racistas? Atualizem-se”. Caso George Floyd
Segunda-feira (25), FBI investiga a morte de um homem negro. George Floyd de 40 anos, que após uma denúncia, por suposta falsificação de um cartão de crédito, foi abordado por policiais. O vídeo filmado por testemunha mostra a vítima sendo imobilizada no chão e dizendo 'não consigo respirar', enquanto o policial mantém joelho sobre seu pescoço, causando grande indignação nos EUA. Sem atender aos apelos de pessoas próximas, George foi morto pelo policial, após 5 min de asfixia.

A Defensoria Pública atua no combate a todo tipo de racismo e abuso de poder, buscando garantir, com ações judiciais e extrajudiciais, a implementação e a conscientização de direitos, a eliminação de preconceitos contra negros e minorias étnicas e a redução das desigualdades sociais.

Fontes:
https://g1.globo.com
https://revistamarieclaire.globo.com

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#DefensoriaMineira #Justiça #Cidadania #Preconceito #Racismo

Mesmo após 132 anos da promulgação da Lei Áure

Mesmo após 132 anos da promulgação da Lei Áurea, ainda são inegáveis os reflexos históricos da escravidão sobre o Brasil, especialmente nas camadas mais pobres da população.

Maioria negra, ou descendente, mora em periferias. (agenciabrasil.ebc.com.br)
Negros e negras são maiores vítimas de homicídios. (exame.abril.com.br)
Maior parte da população carcerária é negra, ou descendente. (www2.camara.leg.br)

As desigualdades sociais impactam diretamente os negros, privando-os de direitos fundamentais garantidos pela Constituição de 1988. A pobreza herdada do sistema escravocrata expõe milhões a todo tipo de limitação, sacrifícios e riscos. Em tempos de #pandemia e aglomerados em habitações reduzidas, a população das áreas mais carentes – onde a maioria é formada por negros - enfrenta desafios ainda maiores.

As ações afirmativas de cotas para negros em concursos e universidades, implantadas há alguns anos, são uma forma de reparação histórica e buscam igualar condições, equilibrar oportunidades e acelerar o desenvolvimento nas camadas mais excluídas da sociedade.

No entanto, a ampliação do acesso à #educação de qualidade, às oportunidades de desenvolvimento econômico, à própria independência financeira e à #saúde, tão essenciais e necessários para uma vida digna e tão requisitados há anos pelos brasileiros, evidenciam a necessidade de seguirmos lutando contra o racismo estrutural, cicatriz deixada pela história.

Por determinação constitucional e missão institucional, a #Defensoria de #Minas continuará sendo aliada dos mais necessitados para o acesso à #Justiça – um dos pilares da redução das desigualdades – buscando garantir, com ações diárias e efetivas, a implementação e a conscientização de direitos, a eliminação de preconceitos contra negros e minorias étnicas e a redução das desigualdades sociais.

#DefensoriaMineira #DPMG #Minas #AboliçãoDaEscravidão #Coronavírus

O direito à vida é um dos pilares fundamentais d

O direito à vida é um dos pilares fundamentais da Constituição.
Não há vida plena nem perspectivas de futuro para as novas gerações sem cuidarmos também do meio ambiente.

Hojé é comemorado o #DiaMundialdoMeioAmbiente. Por conta das medidas de distanciamento social, a data será celebrada de maneira diferente em todo o planeta: menos poluição no ar, menos poluição sonora, mas também uma impossibilidade momentânea de estamos entre amigos em uma bela paisagem, ou no mar, ou numa cachoeira, como bons mineiros.

A data chama a atenção de todos para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais que, até então, eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

Os alertas de desmatamento na #FlorestaAmazônica cresceram 63,75% em abril de 2020, se comparado ao mesmo mês do ano passado, de acordo com o sistema Deter-B, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Neste ano, foram emitidos alertas para 405,6 km², enquanto no ano anterior, no mesmo período, foram 247,7 km².

Abril de 2020 registrou a terceira maior taxa de alertas de desmatamentos para o mês desde 2016, atrás de 2018, quando foram emitidos alertas para 489,5 km² e 2016, com 440,41 km².

O aumento ocorre em meio à recomendação de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus e após um primeiro trimestre que bateu o recorde histórico de desmatamento dos últimos quatro anos, quando começou a série de monitoramento do sistema na #Amazônia.

Por meio da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, coletivos e Socioambientais, a Defensoria de Minas está atenta à importância da data de hoje para a formação de consciências na construção de uma sociedade mais sustentável e que viva, dia a dia, em harmonia com o meio ambiente. (Fonte: g1.globo.com)

@greenpace @wwf @sosmataatlantica @institutoipe

Acesse: www.defensoria.mg.def.br
#DefensoriaMineira #DPMG #ecologia #Cidadania #direitoavida #meioambiente

A Defensoria Pública brasileira trabalha pela igu

A Defensoria Pública brasileira trabalha pela igualdade de direitos e é contrária a qualquer tipo de intolerância e preconceito. #blackouttuesday #DefensoriaPúblicaContraORacismo

Defensoria Pública de Minas Gerais atua de forma

Defensoria Pública de Minas Gerais atua de forma administrativa para transferência de pacientes do Hospital Galba Veloso

Visando a garantir o direito de acesso à saúde, alinhado com a reforma psiquiátrica, a Defensoria Pública requisitou a transferência de pacientes psiquiátricos que estavam internados no Hospital Galba Velloso e a desinstitucionalização dos pacientes em situação que possibilite essa medida, sem prejuízo do necessário amparo ao tratamento a ser oferecido pela Fhemig.

A DPMG atuou de forma administrativa, por meio da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), e em conjunto com a Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (Asussam). "A atuação da Defensoria Pública facilitou a solução, porque estabeleceu um diálogo administrativo e o pedido feito pela Instituição para transferência imediata dos pacientes foi acolhido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e pela FHEMIG", ressalta a defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, que esteve à frente do caso.

Além de resguardar o direito à saúde desses pacientes internos na unidade hospitalar, cujas condições e estrutura não estavam adequadas, a importância da reinserção social das pessoas é outro aspecto destacado pela defensora pública.

Fontes:
https://defensoria.mg.def.br/index.php/2020/05/29/defensoria-publica-de-minas-gerais-atua-de-forma-administrativa-para-transferencia-de-pacientes-do-hospital-galba-veloso/

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#DefensoriaMineira #Justiça #Cidadania #Saúdemental #lutaantimanicomial