Defensoria Pública de Minas Gerais

Defensoria Pública faz vistoria em abrigo de BH onde estão recolhidos venezuelanos da etnia Warao...

Defensora pública debate sobre apoio a crianças e adolescentes de BH em evento da Prefeitura...

Defensora pública participa de ação de educação em direitos na Vila da Luz...

Evento com participação da DPMG nesta quarta tira dúvidas sobre Consulta Popular para Reparação/Brumadinho...

MUNDO OFICIAL

O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, foi representado pela coordenadora do Atendimento da Capital, defensora pública Sílvia Leonel...

26/10/2021

Na sexta-feira (22/10), a defensora pública Claudijane dos Santos Gomes, coordenadora local da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em...

25/10/2021

CURSOS E EVENTOS

05

DPMG promove Fórum Intersetorial - Defensoria Pública e Rede Socioassistencial

08:00 às 12:00

Auditória do Centro de Educação Complementar de Igarapé - CECI

25

Esdep informa: Curso Marco Legal da Primeira Infância

22

Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis - racismo

15:00 às 17:00

Microsoft Teams

15

Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis - sexto encontro

15:00 às 17:00

Microsoft Teams

05

Sistema prisional e grupo de hipervulneráveis

15:00 às 17:00

Microsoft Teams

07

Formação para Superintendências Regionais de Ensino e Analistas do Órgão Central

09:00 às 11:00

Microsoft Teams

29

I Congresso Interdefensorias de Acesso a Justiça

08:00 às 18:00

Rua Benjamin Lins nº 779, Batel, Curitiba - Paraná

29

Os 10 principais mitos da amamentação - Conteúdo online Disponível

Conteúdo disponível no youtube.com/c/defensoriamineira

30

Defensoria Itinerante atenderá a população LGBTQIA+ em situação de rua

17:00 às 19:00

Rua Sergipe, n 939 - Funcionários - BH

22

Inscrições Mutirão Direito a Ter Pai 2021 - Até 22/10/21

08:00 às 18:00

Consulte os endereços das unidades

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Veja também: Estágio obrigatório - Convênios | Apresentação CESV / DPMG

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“Por toda parte podem existir redes e estruturas

“Por toda parte podem existir redes e estruturas sociais de transferência de saber de uma geração a outra” (C. R. Brandão).

Essa frase representa a iniciativa do APUBH UFMG, sindicato dos professores de universidades federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco.

Por meio do projeto “Educação na Praça: Ação em defesa da educação democrática”, a associação busca mostrar a relevância da #educação para o país e informar sobre a importância da valorização do #ensino (do fundamental à pós graduação) e de seus trabalhadores e trabalhadoras.

📚 O projeto monta tendas para apresentar as produções científicas da Universidade e das escolas em diferentes áreas do conhecimento, como #saúde, #democracia, #educação, #ciência, #pesquisa e muito mais.

A coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (#Nudem-BH), defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira, participou na última sexta-feira (22/10) de atividades promovidas em comemoração ao #DiadoProfessor.

→ A #DefensoraPública compôs a tenda Justiça e Democracia, realizando atendimento e orientação jurídica, distribuindo cartilhas do Nudem-BH e divulgando o trabalho da Defensoria na #DefesadasMulheres em situação de violência.

Na próxima sexta-feira, dia 29 de outubro, o evento acontecerá novamente, desta vez na Região do Barreiro.

🎪 Tendas: Democracia e Justiça, Terra, Ensino/Educação, Saúde, Artes, Música e Literatura (Cultura), Pesquisa/Ciência

📌 Barreiro: esquina de Av. Sinfrônio Brochado com Av. Afonso Vaz de Melo

Mais informações: @apubhufmgsindicato

#DefensoriaMineira

Pelo quinto ano consecutivo, a Defensoria Mineira

Pelo quinto ano consecutivo, a Defensoria Mineira é parceira do @veaspamarquidiocese na celebração do “Dia Mundial dos Pobres”.

A data foi pensada para sensibilizar as pessoas quanto à importância de se partilhar e estimular todas as formas de solidariedade com os pobres.

Em 2021, o tema é “Sempre tereis pobres entre vós” (MC 14,7).

🔖 Este ano, a campanha traz uma abordagem diferente da #pobreza, reconhecendo as múltiplas formas de desordem moral e social que geram sempre novas formas de carência.

A proposta é não perder a oportunidade de fazer o bem em todos os contextos.

→ Doações

Para esta edição, a #DPMG realizará, do dia 18 de outubro a 5 de novembro, uma campanha de arrecadação de:

👚 roupas;
🥿 calçados;
🍌 alimentos;
🍛 cestas básicas;
🚿 produtos de higiene.

Os bens serão destinados à distribuição para a população de rua e famílias em situação de miserabilidade, que procuram o apoio da @arquidiocesedebh.

As doações poderão ser entregues, de 9 às 17 horas, nas unidades da Defensoria Pública de Belo Horizonte:

📌 UNIDADE I: Rua dos Guajajaras, 1.707 - Barro Preto

📌 UNIDADE II: Rua Bernardo Guimarães, 2.731 - Santo Agostinho

📌 UNIDADE III: Rua Araguari, 210 - Barro Preto

#DefensoriaMineira

É com a “sensação de um desafiador e gigante

É com a “sensação de um desafiador e gigante trabalho bem realizado” em Brumadinho que a Defensoria Pública de Minas Gerais parabeniza a ADEP-MG - Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais pelo documentário “Recomeço Brumadinho”, vencedor do Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2021.

O prémio é organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça e a categoria “Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça” contempla os projetos selecionados entre os finalistas relacionados nas 13 categorias da premiação. A votação reuniu votos do júri técnico e do júri popular. Nesta edição concorreram, ao todo, 209 trabalhos.

Desde as primeiras horas do dia do rompimento da barragem, a Defensoria de Minas segue atuando por todos os atingidos e moradores da região e já realizou mais de 500 acordos extrajudiciais, acelerando a possibilidade de um recomeço de vida para centenas de famílias impactadas. O trabalho continua.

(Com informações da ADEP-MG)

O documentário pode ser visto em www.arvorefilmes.com/recomecobrumadinho , site da produtora do conteúdo audiovisual.

@adepmg @arvorefilmes

#DefensoriaMineira #Adepmg #Brumadinho

📆 Nesta data, há 33 anos, era promulgada a Con

📆 Nesta data, há 33 anos, era promulgada a Constituição Federal: marco do retorno do Estado Democrático e da garantia de direitos fundamentais no #Brasil.

💬 "O documento da #liberdade, #dignidade, #democracia e da #justiçasocial do Brasil", segundo Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte à época.

Ela representou a retomada da liberdade do cidadão, da imposição de limites ao Estado em respeito aos direitos individuais e a volta da democracia, trazendo não apenas deveres, mas também garantias para todo o povo.

📑 Foi a #ConstituiçãoFederal que instituiu o papel da Defensoria Pública, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. (art. 134).

Por meio da Carta máxima, firmou-se, então, o dever do Estado de garantir, por meio da Defensoria Pública, o acesso gratuito e integral das pessoas vulneráveis à Justiça, permitindo, na prática, que todos os #direitosfundamentais sejam efetivados.

Quer ter a Constituição na palma da sua mão?

📂 Você pode baixar o arquivo diretamente do site da Câmara dos Deputados, nos seguintes formatos:
📱 Ebook;
🖥️ PDF;
🎧 Audiolivro.

#DefensoriaMineira

Na última semana, a #DPMG participou de mais uma

Na última semana, a #DPMG participou de mais uma rodada das discussões mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (#CNJ) voltadas à Repactuação do Rio Doce. O objetivo é garantir mais celeridade e efetividade ao processo de reparação dos danos causados pelo #RompimentodaBarragem do Fundão, em Mariana, em 2015.

Na reunião, o Defensor Público-Geral Gério Patrocínio Soares e a Defensora Pública Carolina Morishita representaram o Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, da Defensoria Mineira, que segue atuando em favor dos interesses individuais ou por núcleo familiar, por danos materiais, econômicos e morais daqueles que foram atingidos direta e indiretamente pelo rompimento da barragem.

📑 Repactuação

Em novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão (Mariana) deixou 19 mortos e dezenas de cidades mineiras e capixabas da Bacia do Rio Doce impactadas pelo desastre.

O acordo de reparação vigente, firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton, o Governo Federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo — Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (#TTAC) — estabeleceu 42 programas. Para administrá-los, foi criada a Fundação Renova. Em março deste ano, a 12ª Vara Federal de Minas Gerais solicitou que o CNJ instaurasse a mediação entre todas as partes envolvidas, devido ao grande volume de ações judiciais.

→ Coube ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais de Alta Complexidade, do CNJ, coordenar os trabalhos.

📲 A matéria completa você encontra no link da bio.

#DefensoriaMineira

O “Encontro com Fátima Bernardes”, exibido pe

O “Encontro com Fátima Bernardes”, exibido pela TV Globo nesta quarta (6/10), veiculou emocionante reportagem sobre o Mutirão “Direito a Ter Pai”, programa extrajudicial de reconhecimento de paternidade e de garantia de direitos da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Além dos números da iniciativa da #Defensoria, que já realizou quase 60 mil atendimentos desde sua primeira edição em 2011, a reportagem mostrou a história da assistida Elma Roziele Oliveira.

Ela participou da atual edição do Mutirão e foi atendida pela unidade da #DPMG em #MontesClaros, onde mora. Após o resultado positivo do exame de DNA, aberto pelo defensor público Hélio Veloso, aos 34 anos Elma terá a lacuna do nome do pai no registro de nascimento preenchida.

A reportagem contou também com a participação do psicólogo clínico @RossandroKlinjey, que abordou as conseqüências desta lacuna na vida das pessoas, e da repórter Rita Batista, que também não tem o nome do pai na certidão de nascimento e compartilhou um pouco de sua experiência pessoal.

O coordenador da Regional Norte da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensor público Cláudio Fabiano Pimenta, forneceu informações de como participar desta edição do Mutirão “Direito a Ter Pai”, cujas inscrições vão até 22/10.

Informações sobre o Mutirão 2021
www.defensoria.mg.def.br

#DefensoriaMineira #JustiçaGratuita #ServiçosJurídicosGratuitos #Paternidade #Maternidade

No virtual ou no real, a mineirada tem seu charme,

No virtual ou no real, a mineirada tem seu charme, graças ao jeitim de falar. Então, prestenção se você estiver solteira ou solteiro: seu sotaque é o mais atraente do país.

😍 Foi o que constatou uma *pesquisa que ouviu cerca de 1,6 mil pessoas de todas as regiões do Brasil, na primeira quinzena de setembro. Eis a lista: mineiros em primeiríssimo lugar (35%), seguidos de gaúchos (33%), paulistas (27%), cariocas (25%) e pernambucanos (17%). Realizada pelo aplicativo de namoro happn, a pesquisa mostra ainda que 55% dos solteiros e solteiras brasileiros consideram a voz uma característica essencial na hora de escolher um romance. (Fonte: Estado de Minas).

E nesse clima gostoso da sexta-feira, cabe esclarecer para os amantes de todos os gêneros e orientações sexuais: namoro é diferente de união estável.

💚 #NamoroQualificado

O namoro qualificado corresponde a uma relação amorosa entre pessoas maiores e capazes, que apesar de ser pública e duradoura, não tem o objetivo de constituir família. Um namoro simples ou qualificado, se houver aquisição de bens em conjunto e acontecer um rompimento, as partes fazem jus à parcela que cada uma contribuiu para a aquisição. Por exemplo: se compraram uma TV, carro ou qualquer outro bem e ambos pagaram na mesma proporção, significa dizer que cada um tem direito à proporção que pagou. (www.cnbsp.org.br)

💚 #UniãoEstável (Código Civil - Art. 1723)

Ambos demonstram e expressam a todos a intenção de constituir uma família. Em uma união estável, se houver a separação do casal, o patrimônio adquirido durante o relacionamento deve ser dividido meio a meio. Essa união pode ser provada por meio de documentos como declarações de plano de saúde e de imposto de renda que constem o companheiro, aquisição de bens em nome de ambos, contas conjuntas, filhos existentes do casal, moradia na mesma residência e relatos de testemunhas, fotos e postagens em redes sociais comprovando a relação. (www.cnbsp.org.br)

Trem bão é amar, não é mineirada?

#DefensoriaMineira #DireitoCivil #JustiçaGratuita

A #DPMG, toda semana, publica um município de #Mi

A #DPMG, toda semana, publica um município de #Minas onde tem unidade instalada. E #Frutal tem!

Consulte a equipe de #defensoras e #defensores, ou os servidores da unidade, e informe-se a respeito dos serviços judiciais e extrajudiciais gratuitos oferecidos neste município.

Praça Sete de Setembro, nº 50 - Centro (Fórum)
(34) 3421‐2574

Contatos para o atendimento remoto
https://cutt.ly/XEV9eCI

A #DefensoriaPública é essencial à função jurisdicional do Estado. Presta assistência jurídica integral e gratuita a pessoas hipossuficientes (com poucos recursos econômicos), aos vulneráveis e às minorias da sociedade. Faça este conteúdo chegar a quem precisa. Compartilhe!

História, festas típicas, “Terra do Abacaxi”

“Frutal é um município do interior do estado de Minas Gerais. Localiza-se na microrregião de mesmo nome.

A cidade é grande produtora de abacaxi, cana, grãos, além de ser um dos polos em educação do estado. Na entrada da cidade, um grande portal diferencia o município como “Terra do Abacaxi”. A pecuária de corte é outra atividade comercial de destaque.

“A festa de São Sebastião, com barracas de comidas e bebidas típicas, danças regionais e apresentações de artistas locais, é um dos eventos que se destacam no variado calendário festivo da cidade.

Segundo a tradição, o nome da cidade se deve ao fato de que os moradores da região se referiam às jabuticabas apenas como frutas, chamando de Patrimônio das Frutas o local que cresceu nas proximidades das jabuticabeiras.” (www.guiadoturismobrasil.com)

@prefeituradefrutal
www.defensoria.mg.def.br

#DevensoriaMineira #ServiçosJurídicosGratuitos #JustiçaGratuita