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MUNDO OFICIAL

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29/05/2020

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27/05/2020

CURSOS E EVENTOS

22

Casamento Comunitário BH - EVENTO SUSPENSO

18

Casamento Comunitário em Vespasiano - EVENTO SUSPENSO

Endereço do local do evento

16

A Defensoria Vai Até Você - Santa Luzia

09:00 às 12:00

Endereço do local do evento

05

Sala de Espera - Palestras para assistidos da DPMG

Endereço do local do evento

14

DPMG como porta de entrada do PPCAAM

09:00 às 17:00

Endereço do local do evento

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Está chegando o dia! Amanhã, a #Defensoria de #M

Está chegando o dia!
Amanhã, a #Defensoria de #Minas ( #DPMG ) promoverá uma palestra virtual ministrada pelo escritor e psicólogo clínico Rossandro Klinjey. Serão abordadas questões envolvendo cuidado e autocuidado nestes tempos de distanciamento social. “Ajudando e ajudando-se no isolamento social para que todos saiam bem” será o tema, em uma abordagem que contemplará tanto o cuidar das pessoas que procuram a #DefensoriaPública como também o trabalho da Instituição em relação à comunidade, que continua precisando de assistência nesse momento, e também em relação aos seus próprios membros, servidores e colaboradores.

PARTICIPE!
Rossandro irá responder a algumas perguntas ao final da live.
Envie a sua pelo Whatsapp (31) 99619-9756

TRANSMISSÃO
19 de maio
Via Instagram: @defensoriamineira
Horário: 17 horas

O evento integra a programação da #DPMG da Semana da Defensoria Pública 2020.

Rossandro Klinjey

Palestrante, escritor e psicólogo clínico. Fenômeno nas redes sociais, seus vídeos já alcançaram a marca de mais de cem milhões de visualizações. Autor de vários livros, sendo os mais recentes "As cinco faces do perdão", "Help: me eduque!" e "Eu escolho ser feliz". É consultor da Rede Globo em temas relacionados a comportamento, educação e família, no programa “Encontro com Fátima Bernardes”, além de colunista da Rádio CBN. Foi professor universitário por mais de dez anos, quando passou a se dedicar à atividade de palestrante no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos.

#DefensoriaMineira #Minas #RossandroKlinjey #IsolamentoSocial #Pandemia #Coronavírus

O melhor remédio para momentos críticos são as

O melhor remédio para momentos críticos são as ações positivas.

Em março, a #Defensoria de #Minas esteve no Alto Vera Cruz e detalhou algumas ações, entre elas o projeto “Dois contra o mundo”, uma parceria da #DPMG com universitários e representantes locais.

Coordenado pelo defensor público Hélio da Gama, o projeto tem a participação de estudantes dos cursos de Direito e de Assistência Social, além de representantes de seis aglomerados da capital: #AltoVeraCruz, #PedreiraPradoLopes, #MorroDasPedras, #MorroDoPapagaio, #Sumaré e #ConjuntoSantaMaria.

Em parceria com várias instituições e movimentos populares, a Defensoria realizará a quarta ação em comunidades da grande #BH. Confira o histórico.

PRIMEIRA AÇÃO – MORRO DO PAPAGAIO
Dias 17 e 24 de abril: alimentos foram entregues aos moradores do Alto Vera Cruz e do Morro do Papagaio.

SEGUNDA AÇÃO – MORRO DAS PEDRAS
Dia 30 de abril – A ONG “É tudo Nosso”, localizada no Morro das Pedras, recebeu cestas de alimentos.

AÇÃO MAIS RECENTE FOI NO TAQUARIL
Dia 1º de maio - A Casa do Hip Hop #Taquaril recebeu 200 marmitas solidárias.

SUMARÉ – AMANHÃ ESTAREMOS JUNTOS
Sexta-feira (8/5) será a vez do Sumaré.
A #pandemia do #Coronavírus afeta diretamente a população que vive nas comunidades, em situação de vulnerabilidade. Desde o início da pandemia, uma rede de solidariedade se formou em apoio aos moradores de comunidades de todo o #Brasil. Também em ações extrajudiciais como essas, a Defensoria de Minas está mobilizada em prol dos que mais precisam.

#DefensoriaMineira #DoisContraOMundo #Justiça #Cidadania #Comunidades

Adriel, George Floyd: o que eles têm em comum? C

Adriel, George Floyd: o que eles têm em comum?

Caso Adriel Bispo de Souza
Quarta-feira (27), o adolescente de 12 anos é vítima de racismo em seu perfil no Instagram. O menino, que se descreve como um admirador da cultura nerd e geek, publica em sua página @livrosdodrii resenhas e dicas dos livros que lê. Adriel recebeu uma mensagem de cunho racista: "Eu achava que preto era pra ta cavando não lendo". O menino expôs e respondeu a mensagem: "Em pleno século 21 as pessoas ainda são racistas? Atualizem-se”. Caso George Floyd
Segunda-feira (25), FBI investiga a morte de um homem negro. George Floyd de 40 anos, que após uma denúncia, por suposta falsificação de um cartão de crédito, foi abordado por policiais. O vídeo filmado por testemunha mostra a vítima sendo imobilizada no chão e dizendo 'não consigo respirar', enquanto o policial mantém joelho sobre seu pescoço, causando grande indignação nos EUA. Sem atender aos apelos de pessoas próximas, George foi morto pelo policial, após 5 min de asfixia.

A Defensoria Pública atua no combate a todo tipo de racismo e abuso de poder, buscando garantir, com ações judiciais e extrajudiciais, a implementação e a conscientização de direitos, a eliminação de preconceitos contra negros e minorias étnicas e a redução das desigualdades sociais.

Fontes:
https://g1.globo.com
https://revistamarieclaire.globo.com

Novo portal DPMG - Acesse
www.defensoria.mg.def.br

#DefensoriaMineira #Justiça #Cidadania #Preconceito #Racismo

Semana da Defensoria Pública A Defensoria Públi

Semana da Defensoria Pública

A Defensoria Pública de Minas Gerais ( #DPMG ) celebra nesta terça-feira, 19 de maio, o #DiaNacionalDaDefensoriaPública.

A Instituição tem investido em soluções de tecnologia da informação e de comunicação, buscando ampliar o acesso e conhecimento de seus serviços e fortalecer sua aproximação com a população.
Novos instrumentos foram desenvolvidos: soluções de teletrabalho, cujas atividades jurídicas já ultrapassaram 222 mil procedimentos, e o novo portal da DPMG, focado no acesso do cidadão a informações importantes e sobre direitos. Outras soluções estão sendo implantadas gradativamente nas unidades, como os canais “Agendamento Online”, “Atendimento Digital” e “Fala Defensoria.
Semanalmente, estão sendo programadas "Lives com Defensores", que abordam temas como direito penal, saúde mental, mulheres em situação de vulnerabilidade e outros assuntos do momento, sempre com foco na orientação do assistido em relação a seus direitos.

Além dessas iniciativas, o App DPMG, com funcionalidades voltadas para o cidadão e também para o aumento da eficiência interna, está em fase final de testes e será oficialmente lançado em breve.
Os avanços permitem que defensoras e defensores públicos, mesmo à distância, atuem para assegurar a assistência jurídica gratuita aos cidadãos nas mais diversas áreas, como #família, #infânciaejuventude, mulheres em situação de #violênciadoméstica, criminal, #consumidor e #saúde , com fornecimento de medicamentos e garantia de tratamento, entre outras.

Os esforços institucionais para a continuidade da prestação de serviço aos cidadãos em todo o Estado refletem a vocação da #DefensoriaPública em ser a instituição que mais se aproxima da finalidade última do Direito – promover #justiçasocial.

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#DefensoriaMineira #Justiça #Cidadania

Em momentos difíceis, alguém cuidará de você.

Em momentos difíceis, alguém cuidará de você.

Mesmo colocando a própria vida em risco, alguém cuidará de você.

12 de maio é dia dos profissionais de enfermagem.

Corajosos anônimos do dia a dia, heroicos em guerras contra pandemias.

Nesse momento complexo de enfrentamento do #Coronavírus pelo qual toda a sociedade passa, é essencial agradecer e desejar #SAÚDE àqueles que trabalham com coragem, competência e humanidade em prol de todos.

A imagem é uma homenagem feita pelo “Movimento Viva JK” e foi exibida em um dos prédios do complexo projetado por Oscar Niemeyer, em #BeloHorizonte.
Foto: Guilherme Barros / Acervo Pessoal

Atuando também na área da saúde, a #Defensoria de #Minas reconhece o árduo trabalho dos profissionais do setor neste momento e está aliada a todos eles no esforço conjunto em busca de soluções, expedindo recomendações aos órgãos públicos relacionadas à segurança da saúde, ajuizando ações quando necessárias e dando continuidade ao atendimento remoto de demandas urgentes dos assistidos pela #DPMG.

#DefensoriaMineira #DiaDoEnfermeiro #Cidadania #Justiça #Saúde #PrevençãoCoronavírus

Anote na agenda! Defensores públicos da DPMG rea

Anote na agenda!

Defensores públicos da DPMG realizarão lives esta semana, nas mídias sociais, debatendo importantes temas da Área Criminal e o atendimento remoto da #defensoriapública em tempos de pandemia por #Coronavírus .

5 de maio / 18h
Defensor público Rômulo Carvalho
Doutorando em direito penal pela PUC Minas
Tema: Mudanças na Lei de Execução Penal e no cumprimento da pena.
Transmissão: via Instagram @direitopucminassgabriel

05 de maio / 18:30h
Defensor público Roger Feichas
Tema: Atendimento Remoto: Humanizado & Digitalizado
Transmissão: via Youtube

05 de maio / 18h
Defensor público Marco Túlio Xavier
Tema: Técnicas Avançadas no Tribunal do Júri
Transmissão: via Instagram

#DefensoriaMineira #DireitoCriminal #Justiça #DPMG #Direito #Cidadania

Presos provisórios não poderão ter sua imagem e

Presos provisórios não poderão ter sua imagem exposta

A Defensoria de Minas (#DPMG) obteve a confirmação, junto ao Tribunal de Justiça (#TJMG), de liminar que proíbe a apresentação não autorizada à imprensa de imagem e/ou voz de pessoa presa em flagrante ou por medida cautelar, salvo situações excepcionais.

Conforme consta na decisão, a proibição visa a evitar arbítrios e/ou #abusos, uma vez que fica vedado “qualquer excesso sensacionalista, conduta degradante, humilhação indevida, acusação leviana ou aviltamento da condição do acusado”. De acordo com o #defensorpúblico Paulo Henrique Drummond Monteiro, um dos responsáveis pela ação, a decisão é importante, pois aperfeiçoa o trabalho da investigação, livrando-o de procedimentos ultrapassados e evitando #humilhações à pessoa. “Estas apresentações são feitas, normalmente, no início das investigações policiais, quando ainda não se tem o devido #processolegal e, portanto, o preso é presumidamente inocente perante a lei. Esta prática, além de estigmatizar e desencadear a condenação social, permite a exposição desnecessária de indivíduos, que posteriormente foram até mesmo inocentados”, completou Paulo Henrique Monteiro.

O objetivo da Defensoria Pública é garantir direitos fundamentais, combater a estigmatização e os preconceitos, além de trazer racionalidade ao funcionamento das instituições, evitando excessos e abusos aos #direitosdocidadão.

https://defensoria.mg.def.br/index.php/2020/05/15/liminar-confirma-proibicao-de-apresentacao-nao-autorizada-de-presos-provisorios-a-imprensa/

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#DefensoriaMineira #Justiça #Cidadania

A #Defensoria de #Minas realizou 185.531 atividade

A #Defensoria de #Minas realizou 185.531 atividades jurídicas entre os dias 18 de março, quando começou o atendimento pelo regime de teletrabalho, e até o levantamento dos dados no último dia 6 de maio, refletindo a continuidade da prestação de serviço aos cidadãos em todo o estado.

No período foram registradas:
- 105.529 atividades judiciais, - 64.722 atividades extrajudiciais, - 3.907 manifestações processuais e audiências, - 3.848 ações no Tribunal de Justiça/2ª instância criminal, - 2.670 matérias criminais de urgência, - 2.485 ações no Tribunal de #Justiça/2ª instância cível, - 1.762 ações na área de Direitos Humanos e - 608 outros procedimentos, entre assistência jurídica penitenciária, atividades judiciais da Turma Recursal, ações no Juizado Especial Criminal e do Núcleo de Atuação Extrajudicial.

Desde que o atendimento remoto foi implantado, por medida de segurança e seguindo recomendações das autoridades sanitárias, todo o efetivo de defensoras e defensores públicos atua simultaneamente fazendo uso de tecnologias, como videochamadas, whatsapp, email, telefone, podcast e outros, sem prejuízo ao andamento dos trabalhos.

A #DPMG já vem se preparando há mais tempo para situações emergenciais como a atual. Novos instrumentos foram desenvolvidos e estão sendo implantados nas unidades, como os canais “Agendamento Online”, “Atendimento Digital” e “Fala Defensoria”. Além disso, o App DPMG, com funcionalidades voltadas para o cidadão e também para o aumento da eficiência interna, será oficialmente lançado em breve.

Os avanços permitem que defensoras e defensores públicos, mesmo à distância, atuem para assegurar a assistência jurídica gratuita aos cidadãos em casos de urgência e em que os assistidos não podem esperar nas mais diversas áreas, como de #família, #infânciaejuventude, mulheres em situação de violência, criminal, #consumidor, na #saúde com fornecimento de medicamentos e garantia de tratamento, entre outras.
A DPMG está presente em comitês municipais de enfrentamento da #pandemia e também atua emitindo recomendações para órgãos públicos e setores privados.

Matéria completa no link
https://cutt.ly/kycSP5P

#DefensoriaMineira #Coronavírus