Defensoria Pública Itinerante promove três mutirões de serviços jurídicos gratuitos em Piumhi 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Pública Itinerante, realizará três mutirões de serviços jurídicos gratuitos em Piumhi. A iniciativa é voltada a pessoas com renda de até três salários-mínimos, residentes nos municípios de Piumhi, Capitólio e Doresópolis. 

As ações ocorrerão em três dias consecutivos e contemplam atendimentos nas áreas de família, cidadania e direitos da população LGBTQIAPN+: 

30 de junho de 2026 – Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento: formalização de união estável por meio da conversão em casamento; 

1º de julho de 2026 – Mutirão das Famílias: atendimentos jurídicos com sessões de conciliação em demandas como divórcio, guarda, regime de convivência e pensão alimentícia, entre outras; 

2 de julho de 2026 – Mutirão Esse é Meu Nome: retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis. 

Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h, na Praça Dr. Avelino de Queiroz, 251, Centro (Praça da Matriz, ao lado da Casa de Cultura), onde estará o ônibus da Defensoria Itinerante. 

A cerimônia de celebração do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento ocorrerá no dia 2 de julho, das 18h às 20h, no Piumhi Tênis Clube, localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz, 153, Centro. 

Inscrições 

Para participar, é necessário se inscrever entre os dias 8 e 26 de junho. As inscrições podem ser feitas de forma remota, pelo QR Code divulgado no cartaz, ou presencialmente, nos seguintes locais: 

Secretaria de Assistência Social de Piumhi 
Rua Padre Abel, 419, Centro – Centro Administrativo Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé (Tatá Tomé – antigo Fórum) 
Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h 

CEJUSC – Fórum de Piumhi 
Rua Helvídio Menezes, 360, sala 105, bairro Novo Horizonte 
Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h 

Realização 

Esta ação da Defensoria Itinerante é uma realização da Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do CEJUSC, e com a Prefeitura Municipal de Piumhi.