Defensora pública-geral visita APAC feminina de Belo Horizonte e acompanha atividade especial de Dia das Mães 

Nesta quinta-feira (7/5), a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, esteve na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) feminina de Belo Horizonte. A visita foi acompanhada pela defensora pública Ana Paula de Carvalho Souto e pelo defensor público Rodrigo Zamprogno, que atuam na área de Execução Penal da Capital. 

A comitiva da Defensoria Pública foi recebida pela presidente da unidade, Maria Geralda Vilela Cupertino, e contou também com a presença do juiz da Vara de Execuções Penais e corregedor de presídios, Daniel Dourado Pacheco, além das estagiárias Marcela Guglielimi e Maria Eduarda Paixão. 

Mais do que uma visita institucional, o encontro foi marcado por momentos de escuta, acolhimento e valorização da dignidade das mulheres em cumprimento de pena. Na sequência, a equipe visitou a área do regime fechado, onde as recuperandas participaram de uma apresentação musical em homenagem ao Dia das Mães. 

A atividade, articulada pela defensora pública Ana Paula de Carvalho, foi conduzida pelas musicistas Norma Viana dos Santos e Denise Viana dos Santos, com o apoio das voluntárias Cristine Carvalho Lopes, Mônica Viana Batista e Renata Viçoso Ferron. A música emocionou as recuperandas, trazendo um momento de sensibilidade e conexão em uma data especialmente significativa. 

Um modelo centrado na dignidade e na recuperação 

As APACs integram um método reconhecido nacional e internacionalmente por promover a humanização do cumprimento da pena. Diferentemente do sistema prisional tradicional, o modelo aposta na corresponsabilização, na disciplina, no trabalho, na espiritualidade e nos vínculos familiares como pilares para a recuperação das pessoas privadas de liberdade. 

Nesse contexto, as pessoas em cumprimento de pena são chamadas de recuperandas, em reconhecimento ao processo de reconstrução pessoal que vivenciam. O ambiente busca reduzir a violência, fortalecer a autoestima e criar condições reais de reintegração social. 

A atuação da Defensoria Pública é fundamental nesse cenário. Além de garantir o acesso à justiça e a regularidade da execução penal, a Instituição acompanha de perto as condições de cumprimento da pena e contribui para a efetivação de direitos, assegurando que o processo de responsabilização ocorra de forma justa, digna e orientada à reintegração social. 

A visita reforça o compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais com uma execução penal mais humana, pautada na legalidade, na garantia de direitos e no reconhecimento da dignidade de todas as pessoas. 

Alessandra Amaral – Jornalista/DPMG.