Defensoria Itinerante leva Mutirão das Famílias a Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha 

Ação é voltada para moradores dos municípios de Pedra Azul, Águas Vermelhas, Cachoeira do Pajeú e Divisa Alegre. Pessoas interessadas devem se inscrever entre 11 e 29/5 

Moradoras e moradores de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, que desejam resolver questões de Direito de Família de forma consensual poderão participar do Mutirão das Famílias, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) no município. 

Durante o mutirão, defensoras e defensores públicos realizarão sessões de conciliação com o objetivo de firmar acordos em demandas como divórcio, pensão alimentícia, guarda e regime de convivência, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, entre outras matérias relacionadas ao Direito de Família. 

Totalmente gratuita, a ação é voltada para pessoas com renda de até três salários-mínimos e que não tenham processo judicial em andamento, moradoras dos municípios de Pedra Azul, Águas Vermelhas, Cachoeira do Pajeú e Divisa Alegre.

Inscrições 

Para participar, é necessário se inscrever entre os dias 11 e 29 de maio. As inscrições podem ser feitas de forma remota, pelo QR Code divulgado no cartaz, ou presencialmente, nos seguintes locais: 

Secretaria de Assistência Social de Pedra Azul 
Av. Joaquim Antunes, 67 – Centro 
Horário: das 7h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira 
Telefone e WhatsApp: (33) 3751-1626 

CEJUSC – Fórum de Pedra Azul 
Av. Dr. Machado, 370 – bairro Novo Progresso 
Horário: das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira 
Telefone: (33) 3751-4350 

As vagas são limitadas. No dia do atendimento, é necessário apresentar os seguintes documentos: 

• RG e CPF; 

• Comprovante de renda e de residência; 

• Certidão de casamento (se houver); 

• Certidão de nascimento dos filhos (se houver). 

Atendimentos 

Os atendimentos e as sessões de conciliação do Mutirão das Famílias serão realizados no dia 12 de junho, das 9h às 16h, no Ginásio Poliesportivo Doutor Dener da Cunha Peixoto, localizado na Avenida João de Almeida, no Centro de Pedra Azul. 

Realização 

A Defensoria Itinerante é uma realização da DPMG, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), e com a Prefeitura Municipal de Pedra Azul. 

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Assessoria de Comunicação e Cerimonial — ASCOM/DPMG
imprensa@defensoria.mg.def.br / (31) 3526-0456