A defensora pública Mônica Alves da Costa, em atuação na 1 ª Defensoria Cível da comarca de Ituiutaba e integrante da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero e de Diversidade Sexual da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), teve artigo científico publicado no livro Direitos Humanos: aspectos interdisciplinares e travessias globais.
O compêndio foi editado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, em Portugal, em cooperação com o Projeto Global Crossings (versão e-book). A obra apresenta trabalhos de caráter científico defendidos por participantes da “Cátedra Jean Monnet Brasil – Portugal”, realizada na Coimbra Bussenes School, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2023, importante instrumento de difusão acadêmica de instituições Ibero-americanas.
O artigo de Mônica Alves, intitulado “A Alteração de Prenome e Gênero de Pessoas Trans de Forma Gratuita como Direito Fundamental”, se insere na atuação da Instituição, que promove o Mutirão de Alteração de Prenome e Gênero de Pessoas Trans.
Iniciado em Ituiutaba, o mutirão já atendeu mais de 10 cidades mineiras (Uberlândia, Araguari, Belo Horizonte, Frutal, Passos, Barbacena, Lavras, Patos de Minas, Itajubá e Ibirité) e, neste ano, fará parte das atividades institucionais da DPMG.
Além de defensora pública, a autora também é mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia.
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