A defensora pública Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias foi empossada pelo governador Romeu Zema no cargo de defensora pública-geral de Minas Gerais para o biênio 2024-2026. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (29/4), no auditório da Defensoria Pública, em Belo Horizonte.  

Raquel da Costa Dias assume o segundo mandato consecutivo frente à Instituição. Ela foi reeleita pela Classe, no pleito realizado no último dia 19 de abril, com 547 votos, o equivalente a 84,87% do total. Votaram 646 defensoras e defensores públicos aptos.   

Dispositivo das autoridades 

 Assinatura do livro de posse 

Modernidade e conectividade 

“Queremos uma Defensoria Pública cada vez mais moderna, conecta entre si e com a sociedade, capaz de cumprir sua missão de acolher, garantir direitos e promover a paz social”, afirmou a defensora pública-geral, Raquel da Costa Dias, em seu discurso de posse. Raquel da Costa Dias ressaltou que a gestão que se inicia continuará pautando a atuação no trabalho, na integridade, na responsabilidade e no fortalecimento e crescimento institucionais. “Pretendemos chegar a cidades de baixo IDH e grande adensamento populacional, grande parte delas situada no Norte do nosso Estado, além de cidades estratégicas e de extrema importância, seja pelo número de habitantes, pela baixa concentração de renda ou ainda pela referência que representam para a região onde se encontram”.  

“Crescer e expandir a instituição de forma racional, – continuou a defensora-geral – fazendo mais com menos, prestando um serviço público de excelência e observando dados estatísticos e o planejamento estratégico”.  

Primeiro mandato 

A defensora pública-geral fez também um balanço do primeiro mandato, no biênio 2022-2024. Com foco na transformação social, a Defensoria Pública saltou de pouco mais 5 milhões para mais de 8,3 milhões de prestações jurídicas, sendo mais de 20 mil atendimentos extrajudiciais, considerando apenas os projetos institucionais.    

Na seara da educação em direitos, no período foram mais de 25 mil pessoas capacitadas entre público interno e externo. Com a expansão do sistema de cooperações, a Defensoria Pública chegou a 27 unidades novas ou em novos endereços no interior e mais de 50 tiveram suas atribuições ampliadas, que resultaram em mais de 150 novas unidades jurisdicionais, além de inaugurar 23 novos Centros de Conciliação e Mediação pelo interior do Estado, fomentando a solução consensual e extrajudiciais dos conflitos.  

Ela destacou, ainda, o encerramento do VIII Concurso para ingresso na carreira, com a convocação de todos os aprovados, a realização do IX Concurso e do inédito concurso para servidoras e servidores da Instituição. 

A defensora-geral finalizou agradecendo a coesão, comprometimento, lealdade e dedicação da sua equipe de trabalho, aos parceiros que possibilitaram que projetos que garantem que a cidadania saísse do papel, ao governador Romeu Zema por acreditar na Defensoria Pública como um agente importante de transformação da sociedade e de efetivação de direitos e aos seus familiares, que acreditaram nos seus sonhos e sempre encorajarem a desbravar novos caminhos. 

Zema destaca atuação conjunta 

O governador Romeu Zema lembrou a atuação da Defensoria Pública mineira nos primeiros dias de seu mandato, quando ocorreu o rompimento da barragem em Brumadinho, e destacou “o trabalho conjunto e a participação fundamental da Defensoria no acordo firmado com a Vale, que está dando muita dignidade aos atingidos e ao povo mineiro”. 

Romeu Zema enalteceu a gestão do primeiro mandato da defensora pública-geral Raquel da Costa Dias e pontuou que os números expressivos mencionados “dizem por si só como o povo mineiro hoje está bem servido pela Defensoria Pública, caso necessite”.  

Subdefensor-geral 

Pontuando o direito fundamental da cidadania preconizado pela Constituição Federal e materializado pela Defensoria Pública, o subdefensor público-geral do Estado, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, observou desafios superados pela Instituição “em que cada uma e cada um dos cidadãos buscam as mais diversas formas de direito, as mais diversas formas de atendimento da sua cidadania”. Ele ressaltou o expressivo crescimento do número de atendimentos realizados pela DPMG.  

“É inegável o quanto a gestão da Defensoria tem se modernizado e feito frente aos grandes desafios. Somos 684 defensoras e defensores públicos e, em 2022, foram 5 milhões de prestações produzidas por esta instituição. Em 2023, foram 8 milhões e 300 mil prestações jurídicas”, destacou. 

Nikolas Katopodis atribuiu a superação dos desafios ao planejamento e à estratégia implementada pela Instituição, que executa seu segundo Planejamento Estratégico, elaborado com um viés de escuta às suas assistidas e assistidos.  

O subdefensor-geral afirmou que a Defensoria Pública promove o encontro entre o cidadão e a sua cidadania e ressaltou que o futuro exige o fortalecimento da Instituição. 

Trajetória  

Natural de Belo Horizonte, Raquel da Costa Dias ingressou na carreira de defensora pública em 2005, aprovada no IV Concurso de Ingresso na Carreira de membros da DPMG. Antes, atuou como oficial do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  

Na Defensoria Pública, exerceu a função de coordenadora local da Unidade de Nova Lima; coordenadora das Defensorias de Famílias e Sucessões da Capital; assessora Jurídico-Institucional da Defensoria Pública-Geral; coordenadora de Estágio e Serviço Voluntário da DPMG; e chefe de Gabinete, cargo que ocupou entre 2018 e 2022, ano em que assumiu o cargo de defensora pública-geral.  

Raquel é formada em Direito pela Faculdade Milton Campos, possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Assistência Jurídica, no Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE – em parceria com o Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal e, em Controle Externo, realizada pela Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo, em convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 

Assista aqui a solenidade na íntegra.  

Presenças  

Diversas autoridades prestigiaram a solenidade, entre elas o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); desembargador Octávio Augusto Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; o desembargador Marcos Lincoln, superintendente adjunto e 1º vice presidente eleito do TJMG, biênio 2024-2026; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Marcílio Barrenco Corrêa de Mello; a procuradora de Justiça, Elida de Freitas Rezende, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Jadir Silva; a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá e Mello Jacometti; o secretário-geral do Estado de Minas Gerais, Marcel Beghini;  o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Cardoso Barreto; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Luís Otávio Milagres de Assis;  o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Gilberto Pinto Monteiro Diniz; a vice-corregedora eleita do TJMG, desembargadora Kárin Emmerich; o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; a chefe de gabinete da Advocacia-Geral, procuradora Ana Paula Muggler Rodante; o chefe de Gabinete da Polícia Civil, Frederico Raso Lopes Abelha; a corregedora-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, cel. BM Kênia Prates Silva Maciel, representando o comandante–geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Erlon Dias do Nascimento Botelho; o chefe de gabinete do comandante-geral da Polícia Militar, representando nesta solenidade o cel. PM Rodrigo Piassi do Nascimento, comandante geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; o primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Antônio Carlos Arantes; o deputado  José Guilherme Ferreira Filho; a chefe de gabinete Karina Kristian de Azevedo, representando o deputado José Silva; e as vereadoras de Belo Horizonte Fernanda Elisa Pereira Altoé, Marli Aparecida de Aro Ferreira; a presidente da Associação Mineira do Ministério Pública, Larissa Rodrigues Amaral. 

A cerimônia também contou a presença da ex-defensora pública-geral, Christiane neves Procópio Malard; do corregedor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, Frederico de Sousa Saraiva; da presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais, Marolinta Dutra; do assessor militar da DPMG, ten. cel. Wallace Caetano Pio; de defensoras e defensores públicos, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, além de amigos e familiares da defensora pública-geral. 

 Alessandra Amaral e Cristiane Silva – Jornalistas/DPMG.