Defensoria de Minas participa de encontro para assinatura de acordo entre o Governo de Minas e a Defensoria da União para atendimento de raros 

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10 de julho de 2024

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Assinatura de acordo para atendimento de raros – A chefe de gabinete da Defensoria-Geral, Caroline Loureiro Teixeira, representou a Defensoria Pública na assinatura do Termo de Cooperação entre o Governo de Minas Gerais e a Defensoria Pública da União para a criação de um canal de comunicação direto que vai permitir a comunicação entre a DPU e a Secretaria de Estado da Casa Civil para agilizar o encaminhamento de demandas relacionadas a doenças raras em âmbito federal.  

A assinatura aconteceu nesta quarta-feira (10/07), na Cidade Administrativa. Assinaram o termo o governador do Estado, Romeu Zema; o defensor público da União, Leonardo Cardoso de Magalhães; e o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro.  

Presentes, também, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; o secretário adjunto de Casa Civil, Juliano Fisicaro; a defensora pública-chefe da União em Belo Horizonte, Simone Feres; e o assessor especial de Relações Institucionais, Sergio Armanelli. Foto: Marcelo Sant’anna/DPMG

 Acordo de Cooperação Técnica 

Em outubro de 2023, a Defensoria Pública de Minas Gerais também assinou Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Minas Gerais para a criação de um fluxo de comunicação entre as duas intituições para agilizar o atendimento de raros em Minas.  

O acordo já apresenta resultados positivos. Foi  por meio do ACT firmado que, em junho deste ano, Yara Abdouch, conseguiu receber o medicamento necessário para o tratamento de seu filho Alex, que está com pouco mais de um ano e foi diagnosticado com a Síndrome de Prader-Willi.