Acesso a medicamentos, insumos e itens de reabilitação será gratuito  

“O futuro do Sistema de Justiça, em um país tão litigante como o nosso, em um mundo em que a tecnologia se impõe cada vez mais e muito do nosso trabalho será substituído por robôs, é exatamente o que estamos fazendo hoje aqui. A construção de demandas estratégicas e soluções e, sobretudo, o cuidado com o ser humano. Porque algumas coisas o robô não faz, como cuidar das pessoas que, como nós, fazem parte da sociedade.” A reflexão foi feita pela defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, durante a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação com a Associação ReMediar, realizada nesta sexta-feira (23/8). 

Atender demandas relacionadas a medicamentos, insumos de saúde e itens de reabilitação de pessoas atendidas pela Defensoria Pública de Minas Gerais é o objetivo do Acordo de Cooperação. 

A iniciativa pioneira proporcionará celeridade ao atendimento extrajudicial de demandas de saúde dessa natureza que chegam diariamente à Defensoria. 

Durante a solenidade que formalizou o acordo, foi inaugurado um ponto de apoio da ReMediar na Defensoria Pública para fornecimento de medicamentos e insumos prescritos às assistidas e assistidos da DPMG.   

Cerimônia 

Em um pronunciamento emocionado, a defensora-geral Raquel da Costa Dias salientou que a Defensoria Pública é a instituição do diálogo e da construção de soluções que transformam a vida das pessoas. “Tenho certeza de que a Defensoria será cada vez mais referência para que as pessoas venham construir pontes e soluções”, afirmou. 

A DPG citou um pensamento de Walt Disney: ‘Não é com mágica que fazemos um bom trabalho. É com um bom trabalho que fazemos mágica’. E concluiu observando que “hoje estamos em um momento de magia”. 

Idealizadora da parceria e gestora do Acordo de Cooperação, a defensora pública Thaisa Amaral Braga Falleiros, titular da 2ª Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível (DEDICA-Cível), destacou que a parceria vai acalentar o coração das mães cujos filhos tenham algum tipo de deficiência, síndrome rara ou outra condição que interfira no seu desenvolvimento. 

O empreendedorismo da Associação ReMediar e da cooperação também foi destacado pela defensora. “Podemos falar em empreendedorismo como a capacidade de identificar problemas e oportunidades, desenvolver soluções e investir recursos na criação de algo positivo para a sociedade. Trata-se de projeto ou mesmo um movimento que gere mudanças reais e impacte no cotidiano das pessoas, como esta parceria que firmamos”, concluiu Thaisa. 

A presidente da ReMediar, Valéria Castro da Silva, falou um pouco sobre sua trajetória de vida, contando que a ideia da Associação nasceu a partir da necessidade de medicações de alto custo para tratamentos de saúde de seus pais.  

A ideia cresceu e transformar vidas passou a ser uma meta de Valéria. 

“Chegamos até aqui com milhares de vidas impactadas, não só pelas doações de medicamentos e insumos, mas também com educação e saúde, atendimento psicológico, acolhimento social, alimentação de qualidade a mais de 70 famílias da comunidade onde fui criada, no bairro Nazaré, região Nordeste de Belo Horizonte”. 

Valéria finalizou pontuando que todas e todos podem ajudar a transformar vidas.  

“Cada um pode ajudar, seja doando, se voluntariando, sendo ponte, ou simplesmente divulgando ações do bem como a nossa. Tenho certeza de que este é somente um pontapé inicial. Que sejamos inspiração e exemplo de que a parceria entre o setor público e o terceiro setor é possível sim, e que todos saem ganhando. Basta querer fazer acontecer”, disse. 

Presente na cerimônia, o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros, também observou a cultura predominantemente litigiosa do país e ressaltou o significado da iniciativa, “não apenas para a cidadania, mas também para o Judiciário”.  

“Este evento mostra a força da sociedade civil, pilar fundamental para essa mudança cultural. Esta iniciativa é digna de todos os louvores, mais uma ação vitoriosa da Defensoria Pública”, afirmou o 3º vice-presidente. 

A solenidade contou com a presença do desembargador José Antônio Braga; do corregedor-geral da DPMG, Frederico de Sousa Saraiva; da chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira; da coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, defensora pública Michelle Mascarenhas; do coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, Bruno Barcala Reis; do vice-presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Rômulo Carvalho, representando a presidente, Marolinta Dutra; e da vice-presidente e gestora da Casa de Maria, Daniela Mata Machado. 

Também estavam presentes integrantes de organizações do Terceiro Setor, defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários. 

Homenagem 

Inauguração  

O Acordo de Cooperação na prática 

Inicialmente, a cooperação contemplará demandas de Belo Horizonte, com possibilidade de expansão futura para unidades do interior.  

Na prática, funcionará da seguinte forma: pessoas com demandas de medicamentos e insumos de saúde devem procurar a Unidade I da Defensoria em BH (Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto). Elas serão encaminhadas para o Atendimento Inicial, que solicitará os documentos necessários e fará o agendamento para atendimento na Defensoria Especializada de Saúde, na Unidade IV.   

A documentação básica inclui identidade e CPF dos pais e dos filhos, comprovantes de residência e renda, relatório médico atualizado e negativa administrativa de fornecimento do medicamento ou insumo (se possível).  

Após o atendimento pela Especializada de Saúde, a equipe de apoio da ReMediar, juntamente com um profissional farmacêutico e a defensora pública Thaisa Amaral Braga Falleiros, titular da 2ª Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível (DEDICA-Cível), verificarão a disponibilidade do medicamento, insumo ou item de reabilitação demandados. 

Doações também são aceitas  

Por outra via, a ReMediar também recebe doações. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode doar, desde que os medicamentos e insumos estejam dentro do prazo de validade e tenham sido armazenados corretamente. As doações podem ser entregues diretamente na ReMediar, na Rua Ferreira de Águiar, 289, bairro Nazaré; e na Rua Edson, 312, bairro União, em Belo Horizonte.    

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.