Aditivo – A defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, foi representada pela defensora pública-auxiliar Emília Eunilce Alcaraz Castilho, na cerimônia que formalizou a parceria entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, com foco no enfrentamento da desinformação relacionada às eleições municipais de 2024.  

O aditivo do termo de cooperação foi assinado pelo presidente da ALMG, deputado estadual Tadeu Leite, e pelo dirigente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira. 

O esforço conjunto renovado pela assinatura do termo aditivo faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG, criado por meio da Portaria 56, de 2022. Para as eleições de 2024, a campanha traz o lema “Voz da Democracia”. 

O programa atua com ações de esclarecimento, conscientização e capacitação, buscando levar ao maior número possível de pessoas informações sobre o funcionamento do processo eleitoral e o papel do poder público e da Justiça Eleitoral. 

Uma das principais iniciativas desse programa é a divulgação do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do qual é possível comunicar o recebimento de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial de causar danos à integridade do processo eleitoral. 

O 1º turno das eleições municipais deste ano será em 6 de outubro. O 2º turno, que pode ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores, será no dia 27 do mesmo mês. 

Com informações da ALMG.