A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) reuniu especialistas da Bélgica, profissionais do Sistema de Justiça, integrantes da Academia e do Fórum Permanente do Socioeducativo de Belo Horizonte para trocar experiências, informações e metodologias, com o objetivo de aprimorar as práticas socioeducativas.
Realizado por meio da Escola Superior da DPMG e em parceria com o Fórum, o encontro aconteceu nesta terça-feira (3/9), no auditório da Instituição.
Foram palestrantes o professor da Université Catholique em Louvain (Bélgica), Antoine Masson; a psiquiatra responsável pelas medidas socioeducativas em Louvain (Bélgica), Aurore Mairy; e o psicanalista e professor da UERJ, Gustavo Coelho. A mediação ficou a cargo da psicanalista e professora da UFMG, Andrea Guerra.
Ao abrir o evento, a coordenadora-geral do Fórum e da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes– Ato Infracional, defensora pública Ana Paula Coutinho Canela e Souza, destacou a potência do encontro para germinar ideias interessantes para as práticas diárias dos profissionais que atuam no socioeducativo da Capital.
“É uma grande oportunidade de confrontarmos as nossas realidades. Todos nós que trabalhamos na socioeducação sabemos a miríade de interseccionalidades que atravessam a vida das nossas e dos nossos adolescentes. Não há mais como falarmos em socioeducação sem falar de classe, gênero, raça. Não podemos nos apartar desse debate se quisermos fazer uma socioeducação com os pés bem cravados no chão e que seja de fato efetiva e reverbere em algo que possa ser transformador para a vida dos jovens”, observou Ana Paula Coutinho Canela.
A psicanalista e professora Andrea Guerra observou que o debate traz a oportunidade “de afirmarmos o que anda bem, repensarmos o que pode ser mudado e dispensarmos o que funciona mal”.
O professor Antoine Masson apresentou o sistema socioeducativo da Bélgica, cujo nome no país é Serviço de Ajuda à Juventude. Com foco mais preventivo, o serviço é estruturado em duas categorias de instituições, sendo uma delas sem interação com o Judiciário, e a outra, com intervenção de juízes, somente em casos de necessidade. Em termos de legislação, não existem diferenças expressivas entre Brasil e Bélgica, que compactuam das mesmas leis internacionais. A grande diferença surge no aspecto estrutural dos serviços.
A psiquiatra Aurore Mairy, responsável pelas medidas socioeducativas em Louvain, na Bélgica, forneceu um panorama contextualizando temporal e socialmente o sistema de proteção e prevenção de crianças e adolescentes do país. Ela explicou o funcionamento da organização e das práticas desenvolvidas no país europeu.
Após as exposições, o psicanalista e professor Gustavo Coelho propôs uma análise do que foi discutido a partir da realidade do sistema brasileiro, “em que muitas vezes a própria estrutura do Estado é violenta”.
Ao final, os palestrantes responderam às perguntas das pessoas que participaram do encontro.
Clique para assistir à palestra.
Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.
