Documentos para o atendimento

Cobrança

Consignação em Pagamento

Defesa Lista Geral

Demarcatória

Despejo

Direito de Fruição

Direito de Vizinhança

Extinção de Condomínio

Indenização

Indenização por Erro Médico

Inicial Lista Geral

Outorga de Escritura

Reintegração e Manutenção de Posse

Reivindicatória

Reivindicatória (Extrajudicial)

Retificação de Registro Civil

Retificação de Registro de Óbito ou Óbito Tardio

Taxas Condominiais

Transferência de Veículo

Usucapião

Indenização Danos Causados por Prestação de Serviços

Indenização Danos Causados por Produtos

Indenização Dentista

Inicial Lista Geral

Revisão de Empréstimo Bancário

Revisão de Faturas - CEMIG

Revisão de Faturas - COPASA

Vício do Produto

Queixa-Crime - Ação Penal Privada

Tóxicos - Defesa Prévia

Adoção Maior de 18 Anos

Alimentos Gravídicos

Busca e Apreensão de Criança e Adolescente

Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Conversão de União Estável em Casamento (Extrajudicial)

Cumprimento de Sentença de Pensão Alimentícia – arts. 523 e ou 528

Cumprimento de Sentença (Geral)

Curatela

Defesa de Pessoa Presa 528

Divórcio

Exame de DNA

Exoneração de Alimentos Ex-Cônjuge

Exoneração de Alimentos Filho Maior

Guarda de Terceiros

Guarda (Requerente mãe ou pai da criança ou adolescente)

Inicial Lista Geral

Investigação de Maternidade com Alimentos – Criança - Adolescente

Investigação de Maternidade – Maior de 18 anos ou Post Mortem

Investigação de Paternidade com Alimentos – Criança - Adolescente

Investigação de Paternidade – Maior de 18 anos ou Post Mortem

Negatório de Paternidade

Oferta de Alimentos com Regulamentação de Convivência

Partilha

Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia (a ser paga pelos avós)

Pensão Alimentícia Criança e Adolescente

Reconhecimento de Filiação Socioafetiva - 12 anos ou mais

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Reconhecimento Espontâneo de Paternidade ou Maternidade

Regulamentação de Convivência

Restabelecimento de Sociedade Conjugal

Revisional de Pensão Alimentícia – Aumento

Revisional de Pensão Alimentícia – Redução

Substituição e ou Remoção de Curatela

Suprimento de Consentimento para Casamento

Tomada de Decisão apoiada - Termo de decisão Apoiada

Tutela

Alvará Judicial (Lei 6.858 1980)

Inventário-Arrolamento

Petição de Herança

Autorização de Cônjuge (Retificação de Registro)

Autorização de Genitor (Retificação de Registro - Cível)

Declaração de Atendimento de Terceiro em Favor de Pessoa Presa (Defesa Justificativa - Família)

Declaração de Ausência de Bens e Renda (Curatela)

Declaração de Ausência de Bens e Renda (Guarda)

Declaração de Ausência de Renda Formal

Declaração de Ciência e Termo de Consentimento Informado (Ação Penal Privada - Criminal)

Declaração de Consentimento para Fins de Curatela (Curatela)

Declaração de consentimento para guarda (Guarda)

Declaração de consentimento para tutela (Tutela)

Declaração de Hipossuficiência

Declaração de Inexistência de Carteira de Trabalho - CTPS

Declaração de Inexistência de impedimentos para o exercício da função de curador

Declaração de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Declaração de recusa à solução consensual extrajudicial do litígio (Ação penal privada - Criminal)

Encaminhamento Arquivo TJMG

Encaminhamento Fórum

Informação dos Valores Recebidos de Pensão Alimentícia (Inicial – Cumprimento de Sentença - Família)

Instrumento Particular de Procuração

Questionário Socioeconômico

Questionário Socioeconômico - Pessoa Jurídica

Resumo do Caso

Revogação de Mandato

Rol de Testemunhas

Alvará Venda Veículo de Criança-Adolescente ou Curatelado (a)

Concurso Público Adaptação de Prova

Pedido de Vaga em ILPI ou Residência Inclusiva

Retenção Escolar Criança-Adolescente – Curatelado (a)

Medida Protetiva

Passe Livre Gratuidade de Passagem

Pedido de Vaga em ILPI ou Residência Inclusiva

Profissional de Apoio Escolar

Transporte Escolar