Muitas famílias beneficiárias do Programa “Minha Casa, Minha Vida” não conseguem pagar as taxas de condomínio e, com a inadimplência, o sonho da casa própria se torna um pesadelo diante da real possibilidade de perda do imóvel.  

Para auxiliar na solução de conflitos associados ao pagamento e agilizar a resolução dos problemas, por meio da conciliação entre as partes, buscando propostas que sejam viáveis às condições de cada família, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover o Mutirão “Condomínio em Dia”.   

Nesta primeira edição da iniciativa, o projeto-piloto será realizado no dia 23 de novembro, no Conjunto Habitacional Icaivera, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde entre 70 e 80% dos proprietários estão inadimplentes. 

A defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), se reuniu na quarta-feira (9/10) com moradoras e moradores do Condomínio Icaiveras 1 para explicar as consequências  jurídicas e legais de uma dívida com o condomínio, que recaem sobre o imóvel, que pode ser penhorado e leiloado para cobrir o débito, conforme a lei.  

A defensora pública ressaltou aos moradores que a ação social do dia 23 novembro é uma oportunidade para que os interessados façam consultas individualizadas sobre a sua situação com o condomínio. “Além do que, estará presente, também, a Copasa, uma das principais credoras. Assim, como a maioria é beneficiário de programa social, poderemos solicitar a tarifa social de água, diminuindo ainda mais os custos para cada família”, diz Cleide Nepomuceno.  

Cristiane Silva, jornalista/DPMG