DPMG promoverá a roda de conversa “Consciência Negra” e lançamento de protocolo de atuação na promoção de direitos de povos e comunidades tradicionais

Por Alessandra Amaral em 8 de novembro de 2024

No dia 19 de novembro, véspera da data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (Esdep) e da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero e de Diversidade Sexual promoverá a roda de conversa “Consciência Negra”. A atividade é realizada em parceria com a editora Contra Corrente e a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG). 

Aberto ao público, o evento será às 18 horas no Auditório da Unidade I da DPMG, na Rua dos Guajajaras, 1707, no Barro Preto, em Belo Horizonte. Haverá transmissão simultânea pelo canal da Defensoria no YouTube (c/defensoriamineira). 

Com o intuito de fortalecer o debate sobre a promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais e o reconhecimento da contribuição histórica e cultural da população negra, a iniciativa contará com o lançamento do “Protocolo de Atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais na Promoção de Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais”. 

A programação inclui mesa redonda e o lançamento do livro “Luiz Gama contra o Império”, com a participação do autor, advogado e historiador do Direito, Bruno Rodrigues de Lima.  

Outros convidados para o debate são Deivide Júlio Ribeiro, professor universitário e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG, e Lígia Olímpio, defensora pública do Estado de Minas Gerais com atuação nas áreas Criminal, Execução Penal e Infância e Adolescência. Lígia também é membra da comissão étnico-racial da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep). 

A mediação será realizada pelo defensor público e coordenador da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero e de Diversidade Sexual da DPMG, João Mateus Silva Fagundes Oliveira. 

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