Defensora pública participa de parceria para capacitação do Centro de Acesso à Justiça e educação em direitos para população de Guiné-Bissau

A defensora pública Mariana Lima, assessora institucional de Inovação e Estratégia e do Centro de Desenvolvimento Institucional, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), participa neste mês de abril de capacitação e formação de profissionais do Direito e da população no país africano Guiné-Bissau.

A missão em parceria com a ONU, por meio do Alto Comissariado para Direitos Humanos, foi formatada para a formação dos advogados do Centro de Acesso à Justiça (CAJ) e também para a capacitação nas tabancas (aldeias) das comunidades tradicionais e das mulheres guineenses, com o objetivo de educação em direitos para o acesso à Justiça.

Mariana Lima é coordenadora da articulação nacional do termo de parceria firmado em 2024 entre as Defensorias Públicas Estaduais e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com a participação do Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU.

Segundo a defensora pública, desde 2024 essa parceria vem se firmando e demonstrando a importância da participação das Defensorias Públicas Estaduais no acesso à ordem jurídica justa globalizada.

“Temos muito o que fazer em conjunto com nossos irmãos do sul global e em parceria com a ONU. Temos problemas semelhantes entre os atendimentos das Defensorias Públicas Estaduais e da África e nossa missão constitucional de promoção dos Direitos Humanos nos impulsiona e legitima nesse projeto. É sempre bom poder contribuir”, afirma Mariana Lima.

A defensora pública do Rio Grande do Sul, Alessandra Quines, que participou da missão do Timor-Leste, também está presente na missão.