Povos e comunidades tradicionais de Paraopeba terão projeto específico para formação e capacitação profissional

Iniciativa foi definida em consulta popular realizada com os atingidos pelo rompimento da barragem e visa ao fortalecimento econômico. DPMG foi uma das instituições signatárias do Acordo de Reparação

O primeiro projeto de formação e capacitação específica para Povos e Comunidades Tradicionais realizado por meio do Acordo de Brumadinho recebeu autorização para início de execução. A Formação e Capacitação em Direitos Humanos, Associativismo e Contabilidade foi definida como prioritária pela Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais (CP-PCTs) e irá beneficiar as comunidades tradicionais Oxóssi Sultão das Matas e Aldeia das Folhas – Tenda Pai Julião das Almas, em Paraopeba.

A capacitação foi construída com participação ativa das comunidades, a partir das demandas de cursos apresentadas por elas. O projeto integra os anexos do Acordo que tratam da reparação socioeconômica e busca reconhecer a promoção das práticas tradicionais dessas comunidades, realizando atividades de capacitação e qualificação profissional em diferentes áreas de conhecimento, visando ao fortalecimento econômico e cultural das coletividades.

Serão realizados oito cursos, com a previsão de atendimento de 220 pessoas das comunidades em diferentes temáticas: Assistente Administrativo, Auxiliar de Cozinha, Agente Cultural, Informática, Percussão, Artesanato e Corte e Costura. O escopo de realização dos cursos também prevê o pagamento de auxílio para transporte, o fornecimento de alimentação e a doação de kits de materiais às comunidades para continuidade das atividades aprendidas após a conclusão da capacitação.

O detalhamento do projeto foi feito pela Vale S.A., como “obrigação de fazer” das iniciativas do Anexo I.3 do Acordo de Brumadinho, e aprovado pela auditoria socioeconômica. A Ordem de Início dos Compromitentes do Acordo foi dada no dia 28/3/2025.

Com a ordem de início de execução, as próximas etapas são a realização de reuniões com as comunidades e com a Prefeitura de Paraopeba, o planejamento e a estruturação dos cursos que serão ofertados, alinhando com as comunidades os locais de execução e os períodos em que serão realizados.

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG) foram signatários do Acordo de Reparação do rompimento da barragem em Brumadinho.