Projeto “Defensoria Vai Até Você” retorna ao Morro das Pedras e Ventosa em Belo Horizonte para novos atendimentos e sessões de conciliação 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do projeto “Defensoria Vai Até Você”, retornará ao Morro das Pedras e Ventosa para mais atendimentos e sessões de conciliação. 

A iniciativa, além de ampliar o alcance da atuação extrajudicial da DPMG, busca tornar o atendimento acessível para a população e promover a solução de conflitos de forma consensual.  

O projeto é decorrente do acordo de cooperação técnica celebrado entre a Instituição e a Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias e do Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos da DPMG. 

O atendimento será no dia 5 de julho (sábado), das 9h às 13h, na Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida (Rua Paulo Arbex, número 25). 

Os moradores e moradoras da região que não participaram dos atendimentos do dia 7 de junho e não têm sessões de conciliação pré-agendadas também poderão aproveitar o serviço itinerante para receberem orientações jurídicas. 

Os interessados poderão solucionar dúvidas relacionadas a exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia; guarda de filhos; divórcio; dissolução de união estável; cobranças indevidas; conflitos entre vizinhos; entre outras questões.  

Além disso, se as duas pessoas envolvidas no conflito comparecerem, estiverem com os documentos necessários, conforme o caso e se houver disponibilidade, as sessões de conciliação serão realizadas imediatamente, mesmo que não tenham sido agendadas. 

Caso não seja possível, será feito o agendamento para o Centro de Conciliação e Mediação de Belo Horizonte da Unidade I da DPMG em Belo Horizonte (Rua dos Guajajaras, 1707/2ºandar. Barro Preto).  É importante levar os documentos pessoais e a documentação relativa à demanda que pretende solucionar. 

Parceria 

O “Defensoria Vai Até Você” é uma das atuações extrajudiciais da Defensoria mineira, realizada por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias e do Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos. A iniciativa decorre de acordo de cooperação técnica celebrado entre a Instituição e o Programa de Mediação de Conflitos, da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o objetivo de promover o acesso a direitos.