Defensor público participa de audiência pública na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Coordenadoria de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED), participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre os desafios e avanços das políticas públicas para pessoas com deficiência. O evento aconteceu na quinta-feira (28) no auditório da casa legislativa em Belo Horizonte.  

De autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALMG, a audiência teve como objetivo debater questões envolvendo as áreas de saúde e educação no âmbito das pessoas com deficiência. O defensor público e coordenador da CEPIPED, Luis Renato Arêas Braga, representou a Defensoria Pública e compôs o dispositivo de convidados. 

Na ocasião, o defensor abordou a importância do diálogo e dos caminhos extrajudiciais como uma forma efetiva de promoção dos direitos das pessoas com deficiência. “Eu acredito que o diálogo extrajudicial tenha uma eficácia maior, a gente se coloca nesse papel de ajudar na implementação desses direitos independente de decisão judicial. Então esse é o foco, a partir do momento em que a sociedade consiga resolver seus conflitos entre nós mesmos, é isso o que vai fazer a inclusão chegar de fato”, pontuou.  

Em sua fala, o coordenador também destacou o lema “Nada sobre nós, sem nós” sobre a necessidade da participação das pessoas com deficiência em todas as etapas do processo construção de ações, possíveis soluções e políticas públicas.   

Durante a audiência, as pessoas com deficiência também compartilharam suas experiências de vida, principais desafios enfrentados no dia a dia e perspectivas de melhorias para o grupo na sociedade. 

A audiência pública foi realizada em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Instituída pela Lei nº 13.585/2017 e celebrada entre os dias 21 e 28 de agosto, o tema deste ano foi “Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz”.