Defensoria Pública e Ouvidoria-Geral do Estado firmam cooperação para promover a escuta ativa da população de Minas Gerais  

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1 de setembro de 2025

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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-MG) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT), nesta segunda-feira, dia 1 de setembro, para desenvolver ações conjuntas voltadas à promoção da escuta ativa da população, em especial de pessoas em situação de vulnerabilidade, atuando como canais legítimos de diálogo entre a sociedade e o Estado, fortalecendo assim a participação cidadã e o aprimoramento dos serviços públicos.  

Por meio da integração dos sistemas dos parceiros (MG-OUV) será possível o encaminhamento de demandas. Além disso, possibilitará a realização de atendimentos itinerantes conjuntos, da Ouvidoria Móvel e da Defensoria Itinerante, e ainda, a promoção de mutirão carcerário, promoção de seminários, encontros, oficinas e outras ações de capacitação e proposição de melhorias nos serviços de ambas as instituições.  

O ACT foi assinado pela defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e pela ouvidora-geral do Estado, Gabriela Câmara Campos Fernandes Siqueira. Fotos: Marcelo Sant’Anna/DPMG

A defensora-geral Raquel Gomes da Costa Dias destacou como fundamental, tanto para a Instituição como para o Estado, a importância de ouvir a opinião da população sobre os serviços que são prestados. “Ganha o cidadão, ganha o País e ganha o Estado, pois além de permitir que nos façamos mais presentes, uma vez que a Defensoria Pública abrange pouco mais de 42% de Minas Gerais, possibilita o aprimoramento dos nossos serviços e o gasto racional e transparente do dinheiro público”, disse a defensora-geral.  

A ouvidora-geral, Gabriela Fernandes Siqueira, disse que a parceria será um facilitador para os cidadãos, que muitas vezes tem dificuldades em identificar se a demanda é da alçada da Ouvidoria ou da Defensoria Pública.  “A Ouvidoria-Geral é responsável pela comunicação pública com a população, então é uma comunicação menos institucionalizada e mais focada com o cidadão, logo, fica mais fácil quando podemos fazer esta condução entre as áreas, seja pelos atendimentos presenciais, pela escuta ativa, ouvindo e aprendendo para, a partir daí, construir soluções conjuntas”, completou a ouvidora-geral.  

Presentes, também, na assinatura: o ouvidor-geral adjunto, Mateus Cheib Baeta; o ouvidor de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Desenvolvimento Social, Mauricio Fernando Oliveira de Lianda; a ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual do Governo de Minas, Luciene Liveiro Soares; a ouvidora do Sistema Penitenciário e Socieducativo, Thaís Alexandrino; a chefe de gabinete da DPMG, Caroline Goulart Teixeira; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) da DPMG, Michele Lopes Mascarenhas Glaeser;  a defensora auxiliar da Corregedoria-Geral, Marina Gomes de Carvalho Pinto; defensora auxiliar da CooProC, Raquel Fernanda Tenório Seco; a defensora auxiliar da Defensoria-Geral, Giza Gaudereto; o coordenador estratégico do Sistema Prisional (CESP), Leonardo Bicalho de Abreu; a auditora da DPMG, Renata Kelly Rezende 

Cristiane Silva, jornalista/DPMG