Defensoria Pública abre Semana da Inclusão com assinatura de acordo para emissão da carteira de identificação da pessoa com autismo (CIPTEA)

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu a Semana da Inclusão com a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O evento aconteceu nesta quarta-feira (3/9) na Unidade I da DPMG, em Belo Horizonte, e contou com diversas outras ações voltadas para as pessoas com deficiência.  

O objetivo do ACT é assegurar a inclusão social e o pleno acesso aos direitos das pessoas assistidas pela DPMG que possuam transtorno do espectro autista (TEA), por meio da criação de um fluxo para o encaminhamento dos documentos necessários à emissão da CIPTEA pela Sedese, assim como o recebimento e a entrega das referidas carteiras na Defensoria Pública. 

A defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias falou sobre a importância da Semana da Inclusão e reafirmou a parceria entre as instituições. “Defensoria e Sedese são parceiras em inúmeras iniciativas, sempre em prol das pessoas invisibilizadas na sociedade, pois é isso que nos dá motivação. A Defensoria vai continuar trabalhando com essas pautas, buscando sempre promover a inclusão e transformar vidas”, frisou a defensora pública-geral.  

O defensor público e coordenador estratégico de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED), Luís Renato Braga Arêas Pinheiro, celebrou a realização do acordo e o trabalho da instituição na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “É uma honra podermos caminhar junto com o Governo do Estado, principalmente nessa emissão das carteiras da CIPTEA”. Ele colocou a Coordenadoria Estratégica mais uma vez à disposição de todos e todas, “pois este é nosso papel, estar junto com vocês”, afirmou. 

A secretária de Desenvolvimento Social Alessandra Diniz Portella destacou que desde a criação da CIPTEA já foram emitidas mais de 45 mil carteiras em 700 municípios e o acordo com a Defensoria visa expandir ainda mais o alcance do serviço. “Agora, vamos buscar cobrir todo o Estado de Minas Gerais e levar essa divulgação tão importante para as famílias, que traz dignidade e possibilita o pleno exercício dos direitos e garantias constitucionais”, pontuou. 

Com o ACT, defensoras e defensores públicos poderão encaminhar a documentação à Sedese para emissão da CIPTEA, bem como a orientação aos assistidos sobre a possibilidade e importância da identificação.  

Exposição de arte

Também como parte da abertura, a DPMG promoveu uma mostra de arte em parceria com a Galeria Aut, onde pessoas com TEA puderam compartilhar seus trabalhos e produções. 

A Galeria Aut é um projeto que completa 11 anos em outubro e nasceu a partir da inspiração da fundadora, Meiry Geraldo, na aptidão artística de seu filho Artur Rauba, pessoa com autismo nível três de suporte.  

Para Meiry, o projeto é uma importante demonstração de que não existe barreira para a arte. “Eu fico muito feliz de compartilhar isso com vocês, porque a Galeria é uma voz, uma transformação, um momento de acolhimento a essas pessoas para elas mostrarem o que podem produzir. Eu sou muito grata a todas as famílias que apoiam o projeto e principalmente aos artistas que fazem parte da instituição”, destacou  

É possível encontrar diversos trabalhos e exposições também no site da Galeria Aut. Atualmente a Galeria Aut conta com mais de 300 artistas colaboradores no território nacional e internacional.  

Paulo Victor é um desses artistas, ele descobriu que estava dentro do espectro há quatro e desde então vem se descobrindo através da arte. “Ter me descoberto como uma pessoa com autismo foi algo que salvou minha carreira, minha vida e me descobri como artista, palestrante e diversas outras coisas a partir do meu diagnóstico”, compartilhou. 

Presença 

Também estiveram presentes no evento a defensora pública e chefe de Gabinete da DPMG, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; defensora pública e coordenadora da Escola Superior (Esdep), Silvana Lourenço Lobo; defensora pública-auxiliar da CooProC, Raquel Fernanda Tenório; chefe de Gabinete da Sedese, Joana Moraes Rabelo Horta Lopes; subsecretária de Direitos Humanos, Jânia Costa Pereira da Silveira; diretor estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência, Daniel Araújo Souza; presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Roberto Carlos Pinto; defensora pública do Estado do Mato Grosso, Elianeth Glaucia; diretora do Sindicato dos Psicopedagogos do Brasil, Cintia Moraes Quaresma; diretora do projeto EFEITO Consultoria para Inclusão Escolar, Maria Bastos Rezende; diretora de Ensino Ludmilla Skrepchuk Soares; representando a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Regina Celi Ribeiro; auditora fiscal do trabalho do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), Patrícia Siqueira Silveira e o capitão de Mar e Guerra, Silvio Neto.  

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