Defensoria Pública leva Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento para Araçuaí e municípios da comarca

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover mais uma edição do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, desta vez na comarca de Araçuaí, que abrange os municípios de Padre Paraíso, Ponto dos Volantes, Virgem da Lapa, Itinga e Coronel Murta.

O Mutirão é voltado para casais que já vivem em união estável e desejam regularizar seu relacionamento, com o objetivo de garantir que todo o tempo de união estável seja abarcado pelos efeitos jurídicos do casamento, proporcionando segurança jurídica para os casais.

Os casais interessados podem se inscrever até o dia 30 de setembro nos seguintes locais e horários de acordo com cada município:

Araçuaí e Coronel Murta

Unidade da Defensoria Pública: Rua Montes Claros, nº 1095, Bairro Santa Tereza, de segunda a sexta-feira das 13h às 18h. Telefone WhatsApp – (31) 7517-0028.

A cerimônia de celebração dos casais participantes nos respectivos municípios será realizada no dia 31 de outubro no período da manhã em local a ser definido. 

Padre Paraíso

Fórum digital: Rua Professor Teodoro Resende, nº 25, Bairro Bom Jesus, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

A cerimônia de celebração dos casais participantes no respectivo município será realizada no dia 29 de outubro no período da manhã em local a ser definido.

Ponto dos Volantes

Posto de Atendimento Pré-Processual (PAPRE): Rua Bela Vista, nº 146-B, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira das 10h às 15h. 

A cerimônia de celebração dos casais participantes no respectivo município será realizada no dia 29 de outubro no período da tarde em local a ser definido.

Virgem da Lapa

Posto de Atendimento Pré-Processual (PAPRE): Avenida Presidente Castelo Branco, nº 25, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

A cerimônia de celebração dos casais participantes no respectivo município será realizada no dia 30 de outubro no período da manhã em local a ser definido.

Itinga

Posto de Atendimento Pré-Processual (PAPRE): Rua Hermes de Castro, nº 10, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira das 13h às 16h.

A cerimônia de celebração dos casais participantes no respectivo município será realizada no dia 30 de outubro no período da tarde em local a ser definido.

Para participar, os casais devem ser residentes em algum dos municípios da comarca e atender aos critérios econômicos.

Clique aqui para ver a lista de documentos necessários para a inscrição.

As sessões de conciliação para conversão de união estável em casamento irão ocorrer entre os dias 1° e 10 de outubro no CEJUSC da Comarca de Araçuaí (Rua Montes Claros, 1095 – Santa Tereza/Fórum local), no horário a ser definido pelo CEJUSC.

Realização

A iniciativa é uma realização da DPMG, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), e em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), e com a Prefeitura Municipal de Araçuaí, Itinga, Virgem da Lapa, Ponto dos Volantes e Padre Paraíso.

Confira os cartazes (clique para expandir):