Defensora-geral de Minas participa de reunião do Condege e cumpre agenda em Brasília 

A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, participou da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada na última quinta-feira (18/9), na sede do colegiado em Brasília. 

O encontro reuniu representantes de todo o país para discutir temas estratégicos relacionados ao fortalecimento da Defensoria Pública, além de alinhar diretrizes, debater desafios e propor soluções conjuntas para o acesso à Justiça. 

Foram debatidas pautas como a apresentação do Plano de Comunicação Integrada do Condege e a prestação de contas da gestão 2025/2026, referente ao mês de agosto, pela defensora pública-geral de Mato Grosso e presidente do Conselho, Maria Luziane Castro. 

A agenda incluiu ainda o acesso e o sigilo da Defensoria Pública no sistema Eproc, o relatório de pagamentos do convênio entre as Defensorias Públicas Estaduais e o Condege, além da participação do conselho na 10ª reunião do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) e a atualização de informes do Legislativo e do Judiciário. 

Protocolo de Intenções 

Ainda no dia 18, a defensora-geral de Minas Gerais participou da cerimônia de assinatura de um Protocolo de Intenções firmado entre o Condege, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando fortalecer a atuação conjunta em defesa de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos indevidos. 

O acordo abre caminho para que cada Defensoria Pública nos estados firme parcerias (chamadas de Acordos de Cooperação Técnica – ACTs) com o INSS. Na prática, isso vai permitir que as instituições trabalhem juntas para resolver, de forma mais rápida e organizada, os casos de descontos errados feitos nos benefícios de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. 

Galeria dos Ex-Presidentes 

Após a reunião, foi inaugurada a Galeria dos Ex-Presidentes do Condege, espaço que passa a reunir e preservar a memória de todos que já comandaram a entidade. A iniciativa simboliza não apenas uma homenagem individual, mas também o reconhecimento coletivo ao trabalho desempenhado ao longo dos anos para fortalecer a Defensoria Pública em nível nacional. 

Agenda  

Antecedendo à reunião, a DPG de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, esteve presente em uma série de compromissos na capital federal.  

Na quarta (17/9), ela participou de visita técnica às novas instalações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Brasília. 

No mesmo dia, juntamente com outros defensores-gerais, Raquel da Costa Dias se reuniu com integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A agenda teve como foco o fortalecimento do diálogo interinstitucional. 

Mais tarde, as defensoras e defensores públicos-gerais se reuniram com o presidente da Comissão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sérgio Kukina, além do secretário judicial da Corte, Fernando Gajardoni, e membros do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores. Uma visita técnica com o presidente do STJ, ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, encerrou a agenda. 

Com informações do Condege e da DPE-TO.